Procuradoria entra na Justiça para reduzir índice de cesarianas no país
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação civil pública para que a Justiça condene a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a criar um regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no Brasil.

Ministros se reúnem para discutir acesso à atenção de Saúde na Unasul
Os ministros de Saúde da América do Sul se reunirão neste sábado em Quito para discutir o acesso universal à atenção sanitária e a remédios em cada um dos 12 países-membros da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Multinacional fabricante de remédio contra colesterol sofre derrota na Justiça em SP
A multinacional farmacêutica Pfizer sofreu ontem a primeira derrota no Estado de São Paulo na tentativa de manter a validade da patente da substância atorvastatina, princípio ativo do medicamento Lípitor --redutor dos níveis de colesterol e um dos mais vendidos no mundo.

Receita divulga formulário para informar serviços médicos no IR
A Receita Federal padronizou o formulário que prestadores de serviços médicos entregam ao fisco. Essa é mais uma medida para apertar o cerco aos sonegadores de Imposto de Renda, especialmente na área de saúde, onde é comum o drible tanto das empresas quanto das pessoas físicas.

Médicos cancelam cirurgias cardíacas feitas na rede pública
Para conseguirem aumentos em seus honorários, cirurgiões cardíacos que atendem no SUS (rede pública) têm cancelado operações em várias regiões do país. No Espírito Santo e no Rio Grande do Norte, por exemplo, os cirurgiões obtiveram reajuste após paralisações. No Rio, os médicos ameaçam abandonar o SUS em outubro caso não haja aumento.

Greve dos médicos-residentes atinge 25 Estados; categoria protesta em Brasília
A paralisação dos médicos-residentes atinge 25 Estados e o Distrito Federal, segundo informou nesta terça-feira a Associação Nacional dos Médicos-Residentes. De acordo com a entidade, há 90% de adesão à paralisação --há cerca de 22 mil residentes em todo o país.

Ministério da Saúde faz guias de tratamento para o SUS e para planos
O Ministério da Saúde financia duas iniciativas paralelas para definir tratamentos de doenças, uma para usuários de planos de saúde e outra para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo a pasta, é necessário porque os trabalhos têm metas diferentes. O órgão optou por não fazer um esforço único, o que, na opinião de especialistas, pouparia recursos e evitaria desigualdades no tratamento. Decidiu também não aproveitar orientações já produzidas por grupos de médicos que trabalham voluntariamente para o governo.

Diretor da ANS defende que SUS e saúde suplementar 'andem juntos'
O diretor de Normas e Habilitação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso, destacou ontem que o Ministério da Saúde é o pagador único dos projetos de criação de diretrizes terapêuticas e que as políticas de saúde devem ser as mesmas para o SUS e a saúde suplementar.

Governo quer usar Cartão SUS para obter repasses
O governo federal quer usar o relançamento do Cartão SUS - um programa criado em 1999, mas que nunca deslanchou - como estratégia para garantir que operadoras de saúde paguem o que devem aos serviços públicos. A ação prevê que as empresas, ao renovar a carteira de seus associados, inscrevam no documento também o número do cartão do governo. Para quem não tiver o Cartão Nacional de Saúde, a inscrição será automática. "Estamos estudando os últimos detalhes com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas a ideia é que tudo esteja pronto até o fim do ano", afirmou a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.

Cinco hospitais se unem por turismo médico
Concorrentes no mercado de saúde brasileiro, os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano e Hospital do Coração uniram forças para garantir uma fatia do mercado mundial de turismo médico, que movimenta por ano cerca de US$ 60 bilhões. Ontem, pela primeira vez, membros do chamado G5 se reuniram para vender a medicina de São Paulo para estrangeiros em busca de tratamento bom e barato.

Propostas para a Saúde diferem mais nos discursos que nas ideias
Um debate entre os coordenadores dos programas de saúde dos quatro principais candidatos a presidente - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) -, promovido na quarta-feira, 25, no I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado em Salvador, mostrou que as diferenças entre as propostas entre os candidatos está mais no discurso que nas ideias.

Definição de regras para demitidos e aposentados
A segunda reunião de Câmara Técnica de Regulamentação dos Artigos 30 e 31, que tratam da continuidade da cobertura de plano de saúde para trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados, aconteceu no dia 12 de agosto, no auditório do Hotel Excelsior, no Rio de Janeiro. Aberto pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, o encontro foi conduzido também pela gerente de Estrutura Normativa de Produtos, Carla Soares, e pela especialista em saúde suplementar e coordenadora dos trabalhos da Câmara Técnica, Cristiane Arruda.

ANS divulga sua Carta de Serviços
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torna pública a relação de todos os produtos e serviços que oferece à sociedade. A Carta de Serviços é um dos elementos que constituem o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GesPública. Por definição, é um documento elaborado por uma organização pública, que visa a informar aos cidadãos os serviços prestados por ela, como acessá-los e solicitá-los e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões estabelecidos pela instituição.

ANS divulga avaliação de desempenho das operadoras
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga os resultados finais da avaliação de desempenho das operadoras de planos de saúde no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar referente ao ano-base 2009, por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS.

Orientações sobre relação entre médicos e indústria farmacêutica
Adotada na Assembléia Geral de Tóquio, Japão, em outubro de 2004 e emendada na Assembléia Geral de Nova Deli, Índia, em outubro de 2009, as referências da Associação Médica Mundial (WMA) sobre o assunto teve a participação e conta com total apoio da Associação Médica Brasileira.