Congresso discute estratégia de distribuição do Tamiflu

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou, no dia 3 de setembro, uma audiência pública para discutir a estratégia do Ministério da Saúde relativa à dispensação do Tamiflu no território nacional. O medicamento é usado no tratamento de pacientes com a gripe A H1N1. Participaram do encontro parlamentares, representantes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde,  da Sociedade Brasileira de Infectologia, da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, da prefeitura de Passo Fundo e do governo do Estado do Paraná.

O diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, apontou algumas ações do governo que serão desenvolvidas como a destinação de R$ 22,72 milhões destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, um total de 113,2 mil unidades de oito itens diferentes. Além disso, o Ministério da Saúde financiará  cinco pesquisas sobre o comportamento do vírus A H1N1. A intenção é validar o medicamento fabricado no Brasil e nacionalizar a sua produção.

Hage também comentou sobre uma possível proibição de venda do medicamento nas farmácias brasileiras. “Esta notícia é falsa. O único laboratório fabricante do remédio teria dado prioridade aos pedidos de compra feitos pelo Ministério da Saúde.” Outra questão apresentada por ele referiu-se às mulheres grávidas e os problemas decorrentes da doença. “Até hoje, 620 gestantes apresentaram resultado positivo e desenvolveram a doença, mas apenas 63 morreram”, frisou o diretor.

Experiências positivas

O modelo de gestão desenvolvido pela prefeitura de Passo Fundo (RS) para combater a doença foi apresentado pelo secretário municipal de saúde do município, Alberi Grando. Naquela cidade, foi criado um Comitê Municipal contra a gripe A após a morte de pessoas na cidade e região. Segundo ele, as medidas adotadas tiveram como foco o acompanhamento dos doentes na rede hospitalar, capacitação dos profissionais, contato permanente com a imprensa e profissionais de saúde, assim como a preocupação com os eventos que seriam realizados no município. “Cancelamos encontros importantes como a feira do livro que acontece anualmente. O papel do Comitê foi decisivo para controlarmos a situação. Nossa preocupação era agir antes da doença. E não existiam boatos, mas sim notícias reais e transparentes.”

Alertas

Na visão dos representantes das instituições presentes, a dispensação do medicamento deveria ter sido ampliada não só aos pacientes com sintomas evidentes, mas também àqueles em que os médicos entendessem que a prescrição da droga fosse necessária. O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvêncio Furtado, alertou para a situação futura que o mundo poderá viver em breve. “Teremos, no próximo ano, uma segunda onda da doença, algo em torno de 20% a 30% da população mundial. A grande arma para o próximo ano será a vacina que já foi aprovada em testes. Agora teremos que pensar nos grupos que iremos beneficiar prioritariamente, qual o tipo de vacina a ser empregado e onde iremos atuar”, analisou Furtado. Outro problema apontado por ele foi a carência no país do número de leitos de terapia intensiva para tratamento dos casos graves. “Para resolver esta situação, é necessário também melhorar a estrutura hospitalar. Não estamos preparados para atender esta demanda, por mais que o Ministério se esforce.”

O deputado Eleuses Paiva, autor do requerimento da audiência pública, pontuou em seu discurso o número reduzido de profissionais da saúde para atender a demanda, a centralização do governo no controle da distribuição do Tamiflu e os problemas decorrentes da falta de recursos para a área da saúde. “Temos uma saúde subfinanciada no país. Na época do Inamps, tínhamos 30% do orçamento da Seguridade Social. Hoje, são apenas 15%. Se existe remédio suficiente para todos, estranha-me muito a venda do Tamiflu no mercado ilegal. A falácia de que estamos preparados, com hospitais bem equipados, é deplorável”, afirmou Paiva, ex-presidente da Associação Paulista de Medicina e da Associação Médica Brasileira.

O deputado Germano Bonow também falou sobre o caso gaúcho. “Quem acompanhou o problema que vivenciamos lá no Rio Grande do Sul observou um exército da saúde sem munição. Não tínhamos a experiência de uma gripe com um comportamento diferente. É evidente que estamos aprendendo com a doença, mas não poderíamos de forma alguma centralizar a distribuição dos medicamentos. E, se vier mesmo esta segunda onda, precisaremos estar preparados”, frisou. Já o deputado Alceni Guerra comentou os problemas de distribuição do medicamento, principalmente nas áreas de fronteira entre estados brasileiros e entre o Brasil e outros países. “Sei que muitas pessoas têm de sair do país para conseguir o remédio, que aqui é escasso.”

O presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, Celso Ramos, apontou um outro problema, referente aos estudos sobre a doença. “Nas universidades brasileiras, não há muita discussão sobre as gripes de forma geral. Os alunos não estão preparados”. Ele falou também sobre a dificuldade na realização dos exames para detecção da doença. “Apenas alguns laboratórios no país estão realizando os procedimentos. E os laboratórios privados têm tido dificuldades na aplicação dos exames”.

Sugestões

O deputado Eleuses Paiva sugeriu a criação de um contato permanente dos profissionais de saúde com o governo federal. "Seria muito oportuno se tivéssemos um telefone 0800 ou um site para que as informações fossem mais precisas sobre a situação da doença no país. Além disso, este mecanismo poderia ajudar as pessoas e o próprio governo a identificar onde existem problemas a serem resolvidos, como a falta de medicamentos e atendimento insuficiente às pessoas”. O representante do Ministério aceitou a proposta e disse que irá propor ao órgão a criação de canal de comunicação permanente.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa do Deputado Eleuses Paiva

03/09/09