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 Honorários médicos

Sem reajustes nos honorários profissionais desde 1994 e, em alguns casos, com redução de seus valores nominais, a classe médica acumulou enorme perda de seu poder aquisitivo nos últimos anos.

A estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real, com inflação baixa, porém contínua, sem qualquer mecanismo de reposição, ocasinou essa situação preocupante. Vale dizer que, nos últimos 15 anos, nossos custos operacionais subiram acima de 100%.

O Plano Real, apesar de trazer a estabilização da moeda, não conseguiu ser um instrumento de distribuição de renda e de justiça social. As atividades produtivas ou assalariadas, onde se insere o trabalho médico, acumulam enormes perdas. Não há como deixar de vincular a situação específica vivida pelo médico e pela medicina, em especial o Sistema Único de Saúde, a esse modelo de política econômica e social vigente em nosso país.

Esse é um dos grandes desafios que a classe médica e suas respectivas entidades enfrentam nesse momento. Como reverter esse quadro que se agrava mês a mês? Nesse período, os planos de saúde conseguiram sempre repassar seus custos, obtendo autorização para aumentos sempre acima da inflação, porém, os honorários médicos nunca foram contemplados.

O momento atual é desfavorável, pois existem excessos de médicos no mercado de trabalho, situação que se agrava pela abertura indiscriminada e irresponsável de novas escolas médicas. Quando tentamos, num dado momento, lutar pela reposição de apenas uma parte de nossos honorários, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), insensível a esses números, e tendo uma atuação muito mais política do que técnica, visando claramente inibir qualquer tentativa de uma classe profissional lutar pelos seus direitos, nos acusou de prática de cartel, impondo-nos multas e uma série de restrições em nossas ações em defesa dos médicos.

À classe médica cabe um importante papel neste processo, propondo e contribuindo na implementação de soluções para os problemas enfrentados pelo nosso combalido sistema público de saúde e para equacionar os conflitos hoje existentes dentro do sistema privado de saúde. Somente com soluções para essas graves questões que envolvem a área de saúde, poderemos exercer nossa profissão com ética e dignidade e com remuneração justa.

Artigo de Florisval Meinão, 1º vice-presidente da APM na gestão 2008-2011

Cálculo do valor recebido por consulta

A fim de que os médicos conheçam o valor real recebido por consulta, a Associação Paulista de Medicina (APM) disponibiliza uma ferramenta especial de cálculo. O aplicativo contém duas grandes áreas: receitas e despesas. Na primeira, o profissional digita o número de consultas realizadas de cada plano de saúde e o valor bruto recebido, assim como o percentual médio de retornos (atendimentos não-remunerados). Em mais alguns cliques, o programa calcula os débitos relativos aos impostos, chegando à receita líquida.

Os médicos também podem inserir o total de despesas para a manutenção do consultório ou detalhar esses gastos, pois o sistema consegue calcular a depreciação do investimento inicial (móveis, equipamentos, etc), os custos de salários dos funcionários (secretária, assistente) e outras taxas como condomínio, telefone e energia. Feito isso, é possível conhecer o valor efetivo recebido por seu trabalho, descontados todos os compromissos financeiros assumidos para viabilizar a atividade.

Cabe ressaltar que todos os dados inseridos na ferramenta são estritamente confidenciais e anônimos e que os profissionais precisam preencher todas as informações e levar o processo até o final para calcular o valor real recebido pelas consultas.

Esta é uma das formas que a APM encontrou para aprofundar as discussões sobre a valorização do médico junto aos planos de saúde. O intuito é contribuir para a conscientização dos médicos e, ainda, reunir subsídios para as negociações com as empresas. Além da APM, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) destacam a ferramenta em suas páginas na internet.

Acesse:
www.apm.org.br/valorconsulta

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