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24.11.15 - Médicos de São Paulo definem eixos da campanha 2016 de valorização de honorários


Fotos: Osmar Bustos

Reivindicações serão apresentadas às empresas de planos de saúde nos próximos dias

A Associação Paulista de Medicina (APM) recebeu representantes das demais entidades médicas do Estado, em 23 de novembro, para realizar um balanço das negociações com operadoras de planos de Saúde ao longo de 2015. Além disso, foi debatida e definida a pauta da campanha de valorização de 2016, que será encaminhada a todas as empresas de saúde suplementar nos próximos dias.

Florisval Meinão, presidente da APM, considera extremamente positivo o fato de os médicos anteciparem seu calendário de mobilização. Isso porque, de acordo com a lei 13.003, planos e seguros devem apresentar suas propostas de acordo à classe até o fim de março de cada ano.

"Agora teremos um tempo mais adequado para o envio das reivindicações e para negociar dentro do prazo que a legislação estabelece. O movimento está se adequando à nova dinâmica imposta pela 13.003 e construirá uma estratégia forte para resgatarmos honorários e para melhorar a assistência aos pacientes”.  

Os eixos da campanha 2016 (abaixo) pretendem trazer melhor condições de trabalho e de remuneração aos médicos que prestam serviços no setor privado. 

"Não podemos mais, por exemplo, aceitar que aconteça somente reajuste de consultas e não o de procedimentos, queremos que a revisão seja realizada de maneira linear”, destaca Florisval Meinão. 

João Ladislau Rosa, tesoureiro do Cremesp, ressalta a importância da coesão de todas as entidades estaduais, evidenciando a robustez do movimento médico no Estado de São Paulo. "Somente desta maneira, unindo todas as entidades e as sociedades de especialidades conseguiremos avançar”.  

Eixos 2016

1) Reajuste linear para consultas e procedimentos
2) Fator de qualidade com 100% para todos prestadores. Bonificação para os que atingirem os critérios de qualidade (Residência, título de especialista e pós-graduação)
3) Reajustes baseados unicamente em índices cheios. Proibição de uso fracionado.
4) Denúncia das empresas que não negociarem ao Ministério do Trabalho

Organização e embate 

Renato Azevedo, secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), parabenizou a APM e a diretoria de Defesa Profissional pelo insistente trabalho e pela organização da Comissão Estadual de Honorários Médicos. "É importante ressaltar que este embate é antigo e precisamos entender que não podemos esfriar nosso movimento. Só ganharemos o que buscamos se nos organizarmos e lutarmos”, completa. 

João Sobreira de Moura Neto, diretor de Defesa Profissional da APM, destacou a unidade do movimento médico paulista – inclusive com a presença de representantes da Odontologia. Para ele, os avanços que aconteceram ao longo de 2015 foram importantes, mas ainda há muito o que se conquistar. "A Saúde Suplementar influencia diretamente na Saúde nacional como um todo, portanto a todos interessa”, avalia. 

O secretário geral Antonio Carlos Gomes da Silva esteve representando a Academia de Medicina de São Paulo e explicou: "só queremos uma remuneração minimamente justa para a nossa classe profissional. A defasagem hoje é grande”. Silvio Jorge Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, também participou da reunião para agradecer a parceria entre as classes profissionais e a importância desta união para a Saúde do País.  

Balanço

Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, foi o responsável pela apresentação dos dados colhidos ao longo deste ano. Ao todo, 35 operadoras apresentaram suas propostas de reajustes para consultas e procedimentos, enquanto 17 se recusaram a enviarem novas propostas. É importante lembrar que foram realizadas mais de meia centena de encontros entre a Comissão Estadual de Mobilização e representantes de operadoras, para tratar da lei 13.003, da contratualização e do fator de qualidade. 

"De uma maneira geral, as grandes operadoras estão recebendo as nossas opiniões e ouvindo nossos anseios. Para a negociação, nos baseamos em uma definição de 1996, que fixou o valor da consulta em R$ 29 (valor que, quando corrigido, representa R$ 130 hoje). Também apresentamos a necessidade do reajuste dos procedimentos. Isso é necessário, pois se aplicarmos a lei 13.003 hoje, com base do que nós ganhamos, jamais recuperaremos o valor real que merecemos. Ainda estamos no meio do caminho para atingir este montante, mas o diálogo está aberto”, explica Marun. 

Gerson Salvador de Oliveira, secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), atentou para a importância da jurisprudência que existe desde que a Justiça do Paraná e da Bahia reconheceram a relação de trabalho entre operadoras e prestadores. "Dessa maneira, há um caminho que nos permite acionar no Ministério do Trabalho as operadoras que não pretendem negociar os reajustes com a classe médica, para que um juiz arbitre”, pondera. 

Tabela de negociações

Operadoras Proposta de reajuste para consultas Proposta de reajuste para honorários
ABET R$ 80 a R$ 100 a partir de março de 2015 (aguarda índice do IPCA em fev/2016 para novo reajuste) Aguarda índice do IPCA para reajuste
AFRESP R$ 88 a R$ 132 a partir de março de 2015. 18,42% para Cap. TUSS 1, 2, 3, 4; 15,38% para Cap. 3; UCO de R$ 9,50; a partir de novembro de 2015
ALLIANZ R$ 78  a partir de novembro de 2015. 8% a partir de novembro de 2015.
AMIL R$ 80 (superior) e R$ 70 (intermediário e básico) a partir de março de 2016. 6,7% para os produtos, a partir de março de 2016.
ASSEFAZ R$ 75 a R$ 80 a partir de agosto de 2015. 3ª ed. da CBHPM c/ deflator de 20% no Porte e na UCO até 5ª ed. da CBHPM c/ neg. pontual a partir de agosto de 2015.
BRADESCO R$ 73 a R$ 78 a partir de setembro de 2015. 8% a partir de setembro de 2015.
CABEFI R$ 88 a partir de outubro de 2015. 5ª edição da CBHPM com adicional de 13,4% a partir de outubro de 2015.
CABESP R$ 92 a partir de maio de 2015. 5ª edição da CBHPM com reflator resultando em reajuste de 7,1% a partir de novembro de 2015.
CAIXA R$ 82 a partir de julho de 2015. 6,36% - Tabela Saúde Caixa TUSSCX baseada na 5ª edição da CBHPM com deflator de 12% para Portes e UCO em R$11,35; a partir de julho de 2015.
CAPESESP R$ 90 a partir de maio de 2015. Não informado.
CARE PLUS R$ 70 a R$ 110 a partir de outubro de 2015. CH R$ 0,41 PF e R$ 0,50 PJ - SADT R$ 0,41 a partir de outubro de 2015.
CASSI R$76,85 a partir de novembro de 2015. 7,60% para aplicação na tabela de honorários da CASSI-TGA III a partir de novembro de 2015.
CESP R$ 101,10 a partir de setembro de 2015. Tabela TUSS (HM 0,46) e CBHPM 5ª edição, Porte sem deflator; a partir de setembro de 2015.
CET
Consulta R$ 66,00 á R$ 70,00, a partir de set/15
Honorários: CIEFAS 2000 + 10%, a partir de set/15
CETESB R$ 63 a partir de setembro de 2015. R$ 0,44 a partir de setembro de 2015.
CNEN/IPEN R$ 80 a partir de agosto de 2015. R$ 0,42 a partir de agosto de 2015.
CONAB R$ 70 a R$ 75 a partir de julho de 2015. R$ 0,40 a R$ 0,49 a partir de julho de 2015.
ECONOMUS R$ 70 a partir de novembro de 2015. R$ 0,43 a partir de novembro de 2015.
EMBRATEL (PAME) R$ 85 a partir de dezembro de 2015. CBHPM 5ª edição com deflatores a partir de dezembro de 2015.
GAMA SAÚDE R$78 a partir de janeiro de 2016. 100% do IPCA a partir de janeiro de 2016.
GOLDEN CROSS R$ 78 a partir de setembro de 2015. CH 0,5620; SADT: CH 0,3458; a partir de setembro de 2015.
LIFE EMPRESARIAL R$ 85 (especialidades clínicas c/ reajuste de 6,5% para os que estiverem neste pisto); R$ 70 (especialidades cirúrgicas e terapias c/ reajuste de 5% para os que estiverem neste piso); a partir de outubro de 2015. CBHPM  5ª edição com deflator mínimo de 10%  a partir de outubro de 2015.
MARÍTIMA R$ 79 a partir de dezembro de 2015. CH 9,49% a partir de dezembro de 2015.
METRUS R$ 85 a partir de maio de 2015. AMB92 - subsequente 0,33 SADT 0,34 HM - CBHPM com deflator de 20%, UCO 8,50, a partir de maio de 2015.
OMINT R$ 91,45 (Skill); R$ 119,64 (Corporate); R$ 191,40 (Premium); a partir de novembro de 2015. Skill CH 1,0532 - Corporate CH 1,2146 - Premium CH 1,9052; a partir de novembro de 2015.
PETROBRÁS R$ 70 a partir de janeiro de 2015. CBHPM  5ª edição com deflatores a partir de janeiro de 2015.
PLAN-ASSISTE R$ 74 (consulta e PS); R$ 92,00 (especialidades); a partir dezembro de 2015. AMB92 - CBHPM  4ª edição; IPCA dos últimos 12 meses; a partir de dezembro de 2015.
PORTO SEGURO R$ 80 a partir de agosto de 2015. CH 0,58 a 0,61 a partir de agosto de 2015.
POSTAL SAÚDE R$ 65 a partir de agosto de 2015. CBHPM  3ª edição com deflator de 20% para Porte e UCO a partir de agosto de 2015.
PREVSAÚDE R$ 78 a partir de julhode 2015. 0,54 a partir de julho de 2015.
SABESPREV R$ 90 a partir de maio de 2015. Não informado
SPA SAÚDE R$ 110 a R$ 150 vigência com base contratual. CBHPM 4ª edição cheia; UCO 11,50; CBHPM 5ª edição cheia; UCO 11,50; vigência com base contratual.
SUL AMÉRICA R$ 78 a partir de setembro de 2015. 8,2% a partir de setembro de 2015.
UNIMED SEGUROS R$ 80 a R$ 170 (de acordo com plano, prestador e especialidade) e R$ 85,00 (intercâmbio); vigência de acordo com aniversário do contrato. Não informado.
VOLKSWAGEN R$ 70 a partir de setembro de 2015. AMB/90 até 99; CH 0,50; a partir de setembro de 2015.

Operadoras  que não enviaram proposta de reajuste até o momento: Ameplan, Assimédica, Bacen, Bardella ,Camed, Classes Laboriosas, Correios , Cruzam, Cruz Azul, GEAP, Green Line , Intermédica/Notredame, MPF, Pasa-Vale, Proasa, Prevent Sênior, SP Trans

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