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29.05.12 - MP 568: Médicos farão manifestação contra a redução dos salários

Por: Cristiane Santos
Fotos: Osmar Bustos

Profissionais se reunirão em frente à Unifesp no dia 12 de junho 

Antes disso, em 1º de junho, médicos da Escola Paulista de Medicina farão assembleia no Anfiteatro A da Unifesp, das 12h às 14 h (Rua Botucatu, 740, subsolo - Vila Mariana / SP) 

No Congresso, a Comissão Mista que analisa a MP 568 agendou audiência pública para o dia 5 de junho, às 15h30, com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior

 

Em reunião realizada na sede da APM na noite de 28 de maio, representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Academia de Medicina de São Paulo, acompanhados do deputado federal Eleuses Paiva e do vereador Jamil Murad (ambos médicos), discutiram os possíveis desdobramentos da MP 568 e decidiram mobilizar toda a classe a lutar contra a extinção dos direitos dos médicos com vínculo federal.
 
As entidades médicas marcaram para o dia 12 de junho, terça-feira, às 10h, passeata em frente à Escola Paulista de Medicina / Unifesp, com o objetivo de reunir toda a classe para reivindicar os direitos dos médicos e fazer pressão contra as lideranças que podem mudar o curso da aprovação da MP 568 na Câmara e no Senado.
 
De acordo com o presidente da APM, Florisval Meinão, diversos médicos já notaram a redução dos ganhos mensais antes mesmo de a MP 568 entrar em vigor. "A data prevista pelo governo era 1º de julho, mas há médicos da Escola Paulista de Medicina / Universidade Federal de São Paulo que viram seus contracheques reduzidos no mês de maio. Sabemos que diminuir salário é inconstitucional, mas isso já está acontecendo”, alerta. 

Clique aqui e ouça a entrevista concedida pelo presidente da APM, Florisval Meinão, à Rádio Jovem Pan

 

Mais informações sobre a mobilização:
Defesa Profissional da APM
(11) 3188-4207 /
defesa@apm.org.br  


Principais mudanças em jogo
 
Redução de salários
Todos os médicos que hoje trabalham 20 horas semanais serão obrigados a dobrar sua carga horária para manter o salário atual, assumindo 40 horas semanais. Caso optem por continuar com 20 horas, verão seus contracheques reduzidos em 50%.
 
Novo cálculo das gratificações
Pela MP 568, as gratificações atuais serão substituídas por gratificações de desempenho atribuídas com base na performance individual do médico (20%) e do alcance de metas de desempenho institucional (80%), item considerado ainda obscuro pelas entidades médicas. Na hipótese de redução da remuneração, a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI.
 
Redução dos valores de insalubridade
Até agora, a insalubridade e a periculosidade eram calculadas com base no salário do médico. No entanto, com a MP 568, os valores para ambas passam a ser fixos, de acordo com o grau de exposição às situações insalubres e perigosas. Os novos valores de insalubridade variam entre R$ 100,00 e 260,00. Já a periculosidade passa a ter valor único de R$ 180,00. Não há periodicidade para reajuste desses valores.

Criação da VPNI
A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada interfere diretamente no cálculo de progressão, promoção ordinária ou extraordinária, reorganização ou reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas, dificultando a concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza. Na prática, serve para manter o patamar de remuneração dos servidores atuais de forma a tornar a MP 568 constitucional. Com o tempo, vai perdendo seu valor real.

 
O que pensam os parlamentares
 
A APM procurou dezenas de deputados federais e senadores, de vários partidos políticos, para ouvir o que tinham a dizer sobre a redução salarial dos médicos proposta pela MP 568. Resultado: apenas cinco deputados responderam. Veja abaixo quem são e o que pensam.
 
ANDREIA ZITO (PSDB – RJ)
"Considero a MP 568 um retrocesso muito grande para a área da saúde. Já somos obrigados a conviver com a situação de verdadeiro abandono dos hospitais federais e, agora, ainda passamos a correr o risco de perder profissionais de alto gabarito, que não terão nenhuma motivação nem incentivo profissional para permanecer no serviço público federal. A falta de investimentos e incentivos para os profissionais que atuam nos hospitais públicos ocasiona uma corrida para a iniciativa privada, provocando um fato semelhante ao que acontece com o professor: ambos têm a necessidade de assumir uma carga horária desumana, sem o devido tempo para as atualizações permanentes que são necessárias”


AUGUSTO CARVALHO (PPS – DF)
"Consideramos errada a alteração da legislação por Medida Provisória, porque não permite a ampla discussão de suas consequências e o amadurecimento de suas propostas. Acho que a consequência mais provável, caso a MP seja aprovada como veio do Palácio do Planalto, é a fuga dos médicos do setor público. E a profissão de médico em nosso país passa por uma profunda crise de valorização"


ELEUSES PAIVA (PSD – SP)
"Sou médico e vejo esta Medida Provisória como uma perda para a saúde pública, não apenas para os médicos que têm vínculo federal. Por isso, é preciso que todos se manifestem. É necessária uma mobilização de toda a categoria, os médicos precisam fazer pressão no Congresso, entrar em contato com os deputados e cobrar as ações necessárias”


JANDIRA FEGHALI (PC do B - RJ)
"A MP 568 pode gerar um desestímulo ainda maior para o ingresso de médicos no serviço público, o que seria um prejuízo enorme para a população. Neste sentido, a  mobilização é urgente e necessária. A responsabilidade é de todos nós que militamos na área de saúde e defendemos um serviço público respeitado e capacitado. Como médica sei do longo caminho que percorremos para chegar a vida profissional. Longas horas de estudo, plantões, o convívio diário com situações de emergência e constantes e necessárias atualizações fazem parte da rotina dos médicos. Isso deve ser respeitado e valorizado, seja pelo setor público ou privado”


WILLIAM DIB (PSDB – SP)
"Infelizmente, da maneira como está redigida, essa proposição não resolverá o grave problema que atinge os médicos do serviço público federal. Sabemos que os salários atuais e as péssimas condições de trabalho estão expulsando os médicos do serviço público, impedindo, com isso, que a população tenha um atendimento de qualidade. A situação está longe do ideal”.

  


 

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