Saúde na imprensa 12/04/2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta terça-feira (12/4) para associações ligadas à indústria farmacêutica a estratégia que deverá ser colocada em prática para reduzir a fila de registro de medicamentos no país, informou o site Jota.

Saúde e sociedade

Anvisa prepara mudança no registro de medicamentos para reduzir fila de espera

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta terça-feira (12/4) para associações ligadas à indústria farmacêutica a estratégia que deverá ser colocada em prática para reduzir a fila de registro de medicamentos no país, informou o site Jota. Com a pandemia, a atividade sofreu um impacto importante, provocado não apenas pelo aumento expressivo da demanda, como pela redução do número de funcionários, que adoeceram por Covid-19. Atualmente, há na agência 510 pedidos de registro de medicamentos, 249 deles aguardam uma resposta há mais de um ano. A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, dá a dimensão do problema: ’Se não houvesse mais nenhum pedido depositado, demoraríamos em média dois anos para avaliar todas as solicitações apresentadas até o momento’, afirmou. Ao JOTA, a diretora apresentou as principais diretrizes da proposta, que deverá ser apresentada numa reunião de Diretoria Colegiada até o fim deste mês. A estratégia prevê criar uma nova lógica para a fila de registros já depositados. A reorganização da fila será norteada pela avaliação de risco e confiança em avaliações realizadas pelo FDA (Administração de Drogas e Alimentos, dos Estados Unidos), pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos) e pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido e da Organização Mundial da Saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.         

RESOLUÇÕES

Anvisa pretende manter regras editadas durante a pandemia, diz Barra Torres

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia manter parte das resoluções adotadas durante a pandemia que poderiam ser revogadas com a flexibilização da emergência de calamidade pública. Em entrevista ao JOTA, o diretor-presidente da autarquia, Antonio Barra Torres, afirmou que a ideia é fazer as alterações necessárias para que as normas que trouxeram benefícios para o setor regulado permaneçam em vigor. Nesta segunda (11/4), representantes da Anvisa tiveram uma reunião com equipe do Ministério da Saúde para discutir os reflexos da declaração do fim do estado de emergência em saúde pública. Barra Torres afirma que, na Anvisa, estudos já tiveram início. ’A intenção é que aquilo que veio para o bem permaneça. A pandemia deu a tônica da tempestividade e da simplificação. As pessoas estavam e estão morrendo, graças a Deus, em menor número hoje. É mandatório a tempestividade, a ação imediata, no menor tempo possível’, afirmou. As consequências nos contratos firmados durante o período de emergência são a principal preocupação do setor. Levantamento feito pelo governo mostra que, somente no Ministério da Saúde, 170 medidas seriam impactadas. Análise da Anvisa, por sua vez, indica que na agência 70 resoluções seriam afetadas. Entre as normativas que podem deixar de existir estão a que estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização temporária de uso emergêncial de medicamentos e vacinas para Covid-19, a que estende as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial e a que definiu os procedimentos extraordinários e temporários para a rotulagem e bulas de medicamentos. De acordo com Barra Torres, os diretores já avaliam quais dessas medidas precisarão de mudanças para que não haja transtornos quando o Ministério da Saúde decidir flexibilizar o estado de emergência sanitária. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

AVALIAÇÃO

‘Não é a hora de darmos alforria às máscaras’, diz presidente da Associação Médica Brasileira

O ginecologista e obstetra César Fernandes, 71, está à frente da Associação Médica Brasileira (AMB), entidade que possui 27 Associações Médicas Estaduais e 396 Associações Regionais. Em entrevista ao jornal Globo, quando perguntado sobre sua avaliação quanto a flexibilização no uso das máscaras, respondeu que, “trata-se de uma questão de cidadania, não legal. Se estou num ambiente em que percebo que estamos aglomerados, se puder ficar de máscara, melhor. Por segurança. Em um ambiente aberto, longe de qualquer pessoa, não vejo problema em não usar a máscara. Em um restaurante, por exemplo, onde há distância entre um e outro, não vejo problema, levando em conta o alto percentual de pessoas com vacinação completa. Mas não podemos dar alforria às máscaras. Não é a hora. Cada um de nós tem que fazer um exame de consciência e analisar caso a caso. Em um estádio de futebol, por exemplo, acho que seria importante. Apesar de ser aberto e precisar mostrar comprovante de vacinação para entrar, as pessoas estão muito próximas. Na hora de comemorar o gol você abraça quem está do seu lado, sem nem saber quem é a pessoa. Então, por que não ficar de máscara nessa circunstância?”. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

INCORPORAÇÃO

Paxlovid: Conitec dá parecer inicial favorável à inclusão de segundo medicamento contra a Covid-19 no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu o parecer favorável à incorporação do Paxlovid, antiviral da Pfizer contra a Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o jornal o Globo. A decisão, que é um dos primeiros passos para a disponibilização do medicamento na rede pública, foi anunciada em reunião nesta terça-feira (12). Agora, o antiviral deve seguir para a consulta pública, que deve iniciar nos próximos dias. A data ainda não foi definida. Especialistas e sociedade civil poderão oferecer contribuições ao longo de dez dias. Depois disso, ainda deve ser analisado pelo plenário da Conitec. Se aprovado, a avaliação segue para as secretarias de Vigilância em Saúde (SVS), de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE). A decisão final é da SCTIE, comandada por Sandra de Castro Barros. Para acessar a matéria completa, clique aqui.