Três de março é marcado pela celebração do Dia Mundial das Anomalias Congênitas, data que busca conscientizar a população acerca desta condição. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que, mundialmente, pelo menos 3% dos recém-nascidos são diagnosticados com algum tipo de anomalia congênita – responsáveis por ocasionar por volta de 300 mil mortes de crianças durante as primeiras quatro semanas de vida. Para analisar este cenário e fornecer panoramas da atual situação do Brasil, foi divulgada uma nova edição de Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, vertente do Ministério da Saúde.
Anomalias congênitas são caracterizadas por alterações na estrutura ou na função tanto de órgãos como de partes do corpo, de modo que ocorrem quando o feto ainda está em desenvolvimento. Elas são ocasionadas por diferentes fatores, sejam genéticos, ambientais ou pela combinação de ambos. O diagnóstico pode ocorrer durante o pré-natal ou após o nascimento e, apesar de preveníveis, as anomalias se configuram como uma das mais notáveis causas de morbidade e mortalidade infantil.
No Brasil, menos de 1% dos nascidos vivos (por volta de 24 mil) apresentam algum tipo de anomalia congênita, segundo os registros do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). De acordo com a Lei 13.685, de 25 de junho de 2018, toda e qualquer anomalia congênita identificada em recém-nascidos possui caráter de notificação compulsória, porém, mesmo diante de tal obrigatoriedade, ainda há uma imponente subnotificação de casos quando comparados às demais estimativas internacionais.
Dados epidemiológicos
Durante o período de análise, o Sinasc registrou 37.126.352 de nascidos vivos, sendo que, destes, 309.140 (0,83%) manifestaram algum tipo de anomalia congênita. A média é que, por ano, 23.793 nascidos vivos tenham apresentado anomalias, havendo uma prevalência de 83 casos para cada 10 mil nascidos vivos durante o estudo.
O maior número de casos, 26.054, foi registrado no ano de 2016 e ocasionado pela epidemia de microcefalia e demais disfunções cerebrais – consequentes da infecção por Zika vírus. Por outro lado, o menor número de registros ocorreu em 2010, com 21.772 notificações. Dos nascidos vivos com anomalias congênitas, 83% deles (ou seja, 257.259) possuíam uma anomalia isolada, ao passo que os 17% restantes (52.049) apresentaram anomalias múltiplas.
Das anomalias mais presentes e levando em consideração a idade da gestante, houve maior prevalência de defeitos de parede abdominal em mulheres jovens, com 19 anos ou menos. Cardiopatias congênitas e síndrome de Down, por sua vez, foram mais frequentes em mulheres com 35 anos ou mais, além disso, tais situações também se tornaram mais prevalentes nos casos de filhos de mães que já haviam sofrido abortos espontâneos.
No caso de gestações duplas, em especial múltiplas, também foram observadas mais chances de anomalias congênitas, como defeitos de tubo neural (8 em cada 10 mil), cardiopatias congênitas (53 a cada 10 mil) e defeitos nos órgãos genitais (11 a cada 10 mil). Prematuridade também foi um fator de risco neste contexto, visto que há o dobro de ocorrências de anomalias em prematuros (202 a cada 10 mil) quando comparados com nascidos a termo (81 a cada 10 mil). As anomalias congênitas também são mais comuns entre nascidos com Apgar no quinto minuto de vida (216 a cada 10 mil) ou que tenham nascido com baixo peso (250 a cada 10 mil).
Defeitos de membros lideram a lista das anomalias entre os anos avaliados, com a menor prevalência no Amazonas (13/10 mil) e a maior em Sergipe (55/10 mil). Cardiopatias congênitas ocupam o segundo lugar – apresentando um aumento considerável durante o período de análise – indo de dois casos a cada 10 mil no Amazonas a 40 a cada 10 mil em São Paulo. De toda maneira, os grupos de anomalias se manifestaram de formas distintas entre as diferentes regiões e unidades federativas.
No Norte, houve maior prevalência de defeitos na parede abdominal (3 em cada em 10 mil); o Nordeste, por sua vez, teve o maior número de casos de defeitos no tubo neural (6 em cada 10 mil), defeitos de órgãos genitais (6 em cada 10 mil) e defeitos de membros (32 em cada 10 mil); no Sudeste, houve prevalência de microcefalia (2 em cada 10 mil) e cardiopatias congênitas (26 a cada 10 mil); já o Sul registrou mais casos de fendas orais (8 em cada 10 mil) e Síndrome de Down (6 a cada 10 mil).
Recomendações
O Ministério da Saúde salienta que há uma série de aspectos relacionados à prevenção das anomalias congênitas, sendo que muitas delas possuem tratamento ou medidas de intervenção efetivas. Por isso, a pasta reforça a importância de estratégias de vacinação, controle de doenças maternas, realização de exames – como pré-natal – e controle de exposições a fatores de risco ambientais.
