Ministério da Saúde apresenta perspectiva sobre desenvolvimento sustentável até 2030

O estudo foi dividido em quatro partes que retratam a estimativa da mortalidade em adultos maiores de 30 anos por exposição a material particulado fino nas capitais brasileiras

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Em uma edição especial de Boletim Epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde nesta semana, é apresentado o tema “Vigilância em Saúde Ambiental – perspectivas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”.

O estudo foi dividido em quatro partes que retratam a estimativa da mortalidade em adultos maiores de 30 anos por exposição a material particulado fino nas capitais brasileiras; a vigilância em saúde ambiental e exposição humana a substâncias químicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável; a taxa de mortalidade atribuída a serviços inadequados de água, saneamento e higiene; e o indicador global e meta dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

Material particulado e substâncias químicas

O boletim aponta a poluição do ar como o principal fator de risco ambiental nocivo à saúde humana, visto que 4,2 milhões de mortes por ano são derivadas da má qualidade do ar e 99% da população habitam áreas com alto índice de poluição, maior até do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo essa uma das principais adversidades a ser ultrapassada até o ano de 2030.

O capítulo referente à estimativa da mortalidade em adultos maiores de 30 anos de ambos os sexos por exposição a material particulado fino (MP) nas capitais brasileiras, de 2010 a 2019, apresenta a Região Sudeste – principalmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro – com o maior percentual de substâncias químicas no ar, 18,83 microgramas por m³, sendo que a recomendação da OMS é de 5 ug/m³. A capital paulista, no ano de 2010, ocupava o número de 34,74 ug/m³, ficando atrás apenas de Porto Velho (37 ug/m³).

No cenário referente à exposição humana e substâncias químicas (em todas as idades), são levados em consideração o envenenamento acidental, a exposição a drogas ilícitas, medicamentos, substâncias biológicas não especificadas, produtos farmacológicos e intoxicação por pesticidas, entre outros. O estudo aponta que as maiores taxas de mortalidade por 100 mil habitantes ocorreram nos anos 2014, 2015 e 2020. A intoxicação acidental por solventes orgânicos e hidrocarbonetos halogenados e seus vapores, e por exposição a outras substâncias químicas nocivas, tem relação direta com o aumento em 2014 e 2015.

No ano de 2020, se comparado com 2009, houve um aumento considerável da quantidade de mortes no País. O total de mortes de pessoas do sexo masculino por intoxicações em geral foi de 0,14 por 100 mil/hab. Já o sexo feminino ocupa a colocação de 0,8 morte por 100 mil/hab.

As ações desenvolvidas pelo Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (Vigipeq), que contribuem para o alcance das metas dos ODS até 2030, são relacionadas à diminuição do consumo e uso de materiais plásticos, solventes orgânicos, hidrocarbonetos halogenados e seus vapores e a erradicação de substâncias nocivas, visando à redução de óbitos.

Água, saneamento e higiene

Ainda de acordo com o documento, 884 milhões de pessoas não possuem acesso à água de qualidade e 2,6 bilhões encontram-se com serviços inadequados de esgoto e saneamento básico, fatores ligados diretamente a inúmeras doenças e causas de falecimentos, como diarreia, correspondente a 4,2% de todas as mortes. A OMS afirma ainda que os indivíduos que mais sofrem com esses problemas são os que vivem em países de baixa e média renda.

No Brasil, houve um avanço em relação ao melhoramento da água de 2014 a 2022, sendo que neste primeiro ano, o território brasileiro possuía 67,2% de acesso e qualidade, fechando 2022 com 82%.

Apesar do avanço, em dados coletados pela vigilância sanitária – entre 2014 e 2021 – sobre o arsênio, e. coli e flúor, as estatísticas ainda apontam a presença desses componentes nas águas consumidas.

Tendo isso em vista, o poder público tem como meta diminuir – até 2030 – o número de mortes e doenças por produtos e substâncias contaminadas, aplicando políticas públicas para a desinfecção do ar, solos e água.