A Associação Paulista de Medicina realizou, na última quarta-feira (19), mais uma edição de sua série de webinars, sobre o Programa de Educação para Médico Generalista do Brasil – 2ª Edição (Progeb), iniciativa da Associação Médica Brasileira. O evento teve como apresentador o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, e como moderador o 2º vice-presidente da AMB, Jurandir Marcondes Ribas Filho. Os palestrantes da noite foram José Eduardo Lutaif Dolci, diretor Científico, e Antônio José Gonçalves, secretário geral da AMB.
Iniciando a transmissão, Ribas relembrou a importância dos palestrantes para a classe médica: “São dois expoentes que unem a técnica cirúrgica ao associativismo, são figuras realmente ímpares dos pontos de vista científico e associativo, o que dá a esse webinar algo extraordinário. A união entre esses dois profissionais, faz com que, sem dúvida, a comunidade médica ganhe muito”.
Caminhos da Medicina
José Eduardo Dolci apresentou o tema “Da graduação à interiorização do profissional médico”. De acordo com ele, primeiramente é necessário compreender o contexto do que está acontecendo com a Medicina atualmente no País, para assim entender o que há de ser feito a fim de possibilitar melhorias nos cursos de graduação e na atuação dos médicos já formados.
No Brasil, até o final deste ano, serão formados 37 mil médicos, ao passo que a perspectiva é de que este número aumente para 40 mil médicos formados em 2025. Sendo assim, as estatísticas demonstram que até 2030 o País terá mais de 800 mil médicos. Além disso, hoje há 357 escolas médicas espalhadas pelas diferentes regiões brasileiras, de modo que o Brasil fica atrás apenas da Índia na concentração de faculdades de Medicina.
Neste sentido, falhas notáveis são perceptíveis no que diz respeito à estrutura dos cursos médicos brasileiros. O Censo realizado pelo Conselho Federal de Medicina, em 2020, demonstrou que 92% das instituições de ensino superior que oferecem cursos de Medicina não atendem pelo menos um dos três requisitos mínimos ideais elaborados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
Tais obrigatoriedades se dividem entre as organizações terem, no mínimo, cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe da Estratégia da Saúde da Família por, no máximo, três alunos; e a presença de um hospital com mais de 100 leitos exclusivos. Conforme demonstrou Dolci, é uma unanimidade entre os profissionais que a qualidade dos cursos de graduação tem decaído gradativamente, sendo extremamente criticada.
Para recuperar a excelência, é necessário trabalhar em cima do que se entende como matriz de competência. O contexto histórico permite visualizar que, em 1910, o currículo dos médicos era baseado na Ciência; em 1960, passou a ser baseado nos problemas; enquanto de 1978 para frente, passaram a surgir diversas novas propostas, que culminaram nos currículos baseados em competências.
“A formação baseada em competência no Brasil surgiu, de fato, no ano 2000, como uma forma de garantir maior segurança aos pacientes e maior transparência sobre a qualidade dos profissionais formados. Ela passou a ser exigida como modelo de formação, treinamento e avaliação por agências reguladoras em todo o mundo, e no Brasil a partir da última DCN, quando deram cinco anos de prazo para que essas matrizes baseadas em competências se tornassem obrigatórias nos cursos de Medicina”, relembrou o especialista.
Estruturação
A matriz de competências é baseada em uma estrutura chamada EPA (do inglês, Entrustable Professional Activities), ou seja, Atividades Profissionais Confiáveis, na tradução literal. Então, as EPAs definem que os alunos, em diferentes etapas do curso, teriam que executar atividades de modo que fossem capazes de realizá-las de maneira confiável e sozinhos.
Todavia, essas Atividades Profissionais têm um grande dilema, já que, quando foram propostas, em 2013, não foi evidenciado exatamente quais delas precisariam ser cobradas durante os anos da graduação. Hoje, mesmo após quase oito anos da proposta, ainda são poucas as escolas médicas do Brasil que possuem em suas matrizes todas as EPAs instituídas e definidas, o que dificulta a estruturação do trabalho.
Dolci destacou que essa forma de se avaliar os alunos ainda é desafiadora, mas que aos poucos estão surgindo novas possibilidades. “Ainda não temos uma solução definitiva, mas o que posso dizer para vocês é que na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa já estamos no terceiro ano em que a matriz de competências foi instituída. A cada ano, temos um número específico de EPAs cobradas dos alunos através de tutores e professores, e isso tem realmente trazido um aprendizado notável.”
O ensino baseado em competências é o processo de aprendizado que garante equidade na aquisição de habilidades, conhecimentos e atitudes – que todo estudante de Medicina deve ter. Para o palestrante, inclusive, essas três palavras são muito importantes no sentido de desenvolver o pensamento crítico e cognitivo, preservando as qualidades do ensino tradicional, além de contribuir para descartar práticas inadequadas ao tempo atual e preservar a segurança dos pacientes.
No entanto, só isso não será suficiente para ter um médico gabaritado, com condições efetivas de sair da faculdade e exercer a Medicina. Por isso, é necessário haver a aplicação do teste de progresso, com avaliações periódicas durante os seis anos do curso, para que os alunos sejam testados e se possa analisar como está o desempenho de cada um deles. Esta é uma forma de pressionar as escolas, já que assim saberão se o desempenho dos estudantes realmente está sendo adequado.
“O Teste do Progresso foi implantado e utilizado pela primeira vez na graduação de Medicina em 1970 e na residência médica em 1999. Em mais de duas décadas, tem demonstrado uma série de vantagens para os alunos, e obviamente para a sociedade em geral. A partir do momento em que estamos fazendo uma avaliação de como está o aluno da graduação e de como está o médico residente, damos muito mais segurança para a nossa população”, afirmou.
Exigências
A fim de qualificar ainda mais o ensino, a Associação Médica Brasileira pediu uma alteração no artigo 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe da obrigatoriedade da Aprovação do Exame em Suficiência em Medicina como um dos requisitos necessários para o exercício profissional no território nacional.
Caso a proposta seja aprovada, os médicos só poderão exercer legalmente a profissão caso preencham três requisitos: I. tenham prévio registro de seus títulos, diplomas e certificados, sejam eles do MEC ou outro; II. sejam aprovados no Exame Nacional de Suficiência (ou Proficiência) em Medicina como prova teórica e prova prática nos termos do Regulamento; e III. fazer a sua inscrição no CRM sob cuja jurisdição se achar inscrito o médico.
“A AMB levou para o Congresso Nacional, sabendo que isso é bastante controvertido. À medida que vamos colocando mais médicos despreparados para atender a população, começamos a criar cada vez mais um problema de saúde pública e financeira, porque os efeitos colaterais são muito graves, como todos os senhores devem saber”, pontuou o diretor Científico da instituição.
Não obstante, o especialista descreveu que também seria necessário que a residência médica trouxesse o teste de progresso em sua bagagem, sendo que em algumas especialidades isso já é efetuado. Caso o aluno da residência seja aprovado com nota superior a 7 nos três primeiros anos, ele não precisaria fazer o exame de especialidade durante a residência – ao menos não na parte teórica, sendo efetuada apenas a parte prática.
Além disso, também é necessária a recertificação do título de especialista, em um período de, preferivelmente, 5 em 5 anos. É evidente que aqueles que já possuem o título não necessariamente seriam obrigados a realizarem a certificação, todavia, é provável que os hospitais passariam a optar por profissionais recertificados, sendo uma maneira de pressionar e garantir que os médicos estejam sempre atualizados.
Durante a palestra, ele ainda descreveu que a maneira mais eficiente de garantir que os médicos estejam mais bem distribuídos pelo Brasil é criar uma Carreira de Estado, assim como acontece com juízes, promotores e delegados, entre outros. “Nós, enquanto AMB, somos contra a abertura de novas escolas médicas e de novas vagas. Em contrapartida, somos totalmente favoráveis a melhorar a qualificação da graduação médica nas instituições de ensino já existentes e a qualidade do atendimento em Saúde para a população brasileira”, concluiu.
Aprimoramento médico
Em seguida, quem assumiu a palavra foi Antônio José Gonçalves, abordando o tema “A Nova AMB: Ações e projetos para aprimoramento médico”. Ele relembra que a Associação, apesar de ser a entidade responsável por representar os médicos brasileiros, conta com apenas 37 mil sócios, sendo que no Brasil há cerca de 600 mil médicos. E que o grande contingente de médicos está, na realidade, concentrado nas sociedades de especialidades.
Por isso, sinalizou a necessidade de dar atenção aos médicos generalistas, que vão trabalhar em prontos-socorros e postos de saúde, sem terem uma especialidade. E justamente para eles que a AMB criou o Programa de Educação para Médico Generalista do Brasil – 2ª Edição (Progeb). Com aulas on-line ministradas em plataforma digital, o programa visa conferir maior preparo aos médicos generalistas na abordagem inicial e nas estratégias de encaminhamento nas diversas situações clínicas.
A Associação Médica Brasileira também promoverá, nos dias 4 e 5 de novembro, o I Congresso de Medicina Geral da AMB – de forma presencial e com conteúdo voltado para o médico generalista. Outro programa fundamental desenvolvido pela entidade é o Projeto Sabe (Suporte de Atendimento Básico de Emergência). A iniciativa visa treinar acadêmicos de Medicina para que deem suporte em emergências em casos de parada cardíaca, o que faz uma grande diferença.
“Um dos programas mais importantes que a AMB desenvolveu, também na questão do aprimoramento médico, foi o Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19. Ele começou a funcionar em março de 2021, formado por 14 sociedades de especialidade que mais tinham expertise no assunto, estabelecendo condutas e diretrizes para quem estivesse na linha de frente dessa doença que conhecíamos muito pouco. A contribuição foi crucial para minimizar os efeitos tão deletérios da pandemia”, explicou.
Gonçalves também enfatizou a importância do título de especialista, conferido pelas sociedades de especialidades e chancelado pela AMB através do Decreto 8.516/2015. “O título de especialista é a joia da coroa e quem titula são duas entidades, o Ministério da Educação e Cultura através dos programas de residência médica credenciados, e a Associação Médica Brasileira, zelando pela qualidade de formação dos egressos dos programas de residência médica”, indicou o palestrante.
Ele salientou ainda que a Medicina está alcançando um novo patamar, andando em conjunto com a Tecnologia, de modo que é imprescindível que se ensine habilitações para novos procedimentos e novas tecnologias aos profissionais. Um exemplo notável disso, em sua opinião, é a ultrassonografia, utilizada por diferentes especialidades – que têm que saber como executar tal procedimento.
Habilitação
Ao se encaminhar para o final da apresentação, o secretário geral da AMB descreveu a habilitação de profissionais médicos como o conjunto de conhecimentos teóricos e habilidades práticas específicas – relembrando que foi solicitado às sociedades de especialidade que definissem as habilitações necessárias para suas práticas, no intuito de normatizá-las e avaliá-las, já que algumas delas provavelmente estão na matriz de competência da Associação Médica Brasileira.
Ainda, o especialista relembrou que há algumas escolas médicas que tentam, constantemente, tirar o controle da qualidade da residência médica e da formação de especialistas, ao passo que projetam especializações pagas e ineficientes, com carga horária baixa. O posicionamento das sociedades de especialidades em relação a isso é unânime, sendo contrárias à participação em programas de residência fajutos – já que o termo “Residência Médica” é restrito por lei àqueles reconhecidos e criados pela Comissão Nacional de Residência Médica.
“A AMB tem um papel fundamental no aprimoramento médico. Temos que ter o apoio das sociedades de especialidades e das federadas. A Associação Médica Brasileira tem assento direto em várias instâncias governamentais, o que facilita o trâmite. Precisamos aumentar a representatividade, convencendo as sociedades de especialidades a participarem mais ativamente e aumentando o nosso número de associados. Defendemos duas coisas básicas, a excelência da prática médica e a melhor saúde para a população”, complementou.
Finalizando a transmissão, o presidente da APM destacou o brilhantismo da apresentação dos colegas, evidenciando a necessidade de valorização do médico no País. “As propostas de emprego para os médicos hoje estão em níveis baixos, o que significa que educação médica é um mau negócio também para os alunos. Por isso, precisamos protegê-los.”
Fotos: Reprodução Webinar APM
