Expressando preocupação e descontentamento com a remuneração proposta para os cargos de médico no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024, a Associação Médica Brasileira (AMB) enviou, em 2 de fevereiro, um ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Conhecido como o “Enem dos concursos”, o CPNU é um modelo de seleção de servidores criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que prevê a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.
O edital 04/2024 visa preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais e inclui uma seção específica para os profissionais de saúde.
No Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor, a remuneração proposta para os médicos gerou perplexidade, estando substancialmente abaixo da média de mercado e de concursos públicos similares.
O valor é de R$ 4.407,90 para uma carga horária de 20 horas semanais, composto por um vencimento básico de R$ 2.149,90 e R$ 1.988,00 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
Por isso, a AMB destaca, no documento encaminhado à ministra, a importância de valorizar e reconhecer o empenho daqueles que cuidam do bem-estar dos brasileiros. O Secretário-Geral da entidade, Dr. Florisval Meinão, ressalta o longo período de formação ao qual os médicos são submetidos.
“São cerca de dez anos de estudos, com investimentos financeiros ostensivos, até que o jovem profissional inicie, de fato, sua carreira. Portanto, a remuneração que consta no edital é desproporcional ao tempo e à responsabilidade exigidos por nossa complexa profissão”, afirma.
Na presença de uma disparidade salarial significativa em relação a outros cargos no mesmo edital, como o de Auditor Fiscal do Trabalho, a AMB requisita esclarecimentos ao Ministério da Gestão Interna (MGI) sobre os critérios empregados para determinar a remuneração dos profissionais da medicina.
Por exemplo, a remuneração inicial prevista de R$ 22.921,71 para uma jornada de 40 horas semanais de um auditor é aproximadamente 160% superior a de um médico.
Um ponto relevante é destacado pelo otorrinolaringologista: os médicos, ao contrário de trabalhadores da saúde como os enfermeiros, não têm um piso salarial estabelecido por lei.
Em 2024, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) estabelece que devem ser oferecidos R$ 19.404,13 por uma jornada de 20 horas semanais. Esse valor serve como referência em diversas localidades para negociações salariais no serviço público.
Fonte: Leia Já
