Entidades representativas contribuem para que o médico seja amparado diante de diferentes adversidades e que se sintam valorizados à frente desta profissão que, diariamente, encara tantos desafios. Neste sentido, encontram-se as associações médicas, que servem como órgão facilitador para os problemas do dia a dia e que lutam pela valorização do trabalho, e o cooperativismo, que promove a união de sinergias e contribui para colocar no mercado médicos competentes, fornecendo, assim, uma Medicina de qualidade à população.
O diretor adjunto de Economia Médica e Saúde Baseada em Evidências da Associação Paulista de Medicina e superintendente da Unimed de Jaú, Paulo De Conti, explica os principais objetivos do associativismo e do cooperativismo. “Ambos os modelos têm se mostrado adequados na defesa de princípios e da boa prática médica, respeitando as suas naturezas, que são diferentes. Enquanto os objetivos das associações são promover a assistência social, educacional, cultural, representação política e defesa dos interesses da classe, as cooperativas têm ênfase econômica e sua função principal está em viabilizar o negócio produtivo dos associados dentro do mercado da saúde suplementar.”
O médico também elucida que, atualmente, são cerca de 330 cooperativas Unimed, que atendem aproximadamente 20 milhões de beneficiários, com 118 mil médicos cooperados, 145 hospitais próprios, além de enorme rede credenciada, 145.000 colaboradores e está presente com sua capilaridade em 92% do território nacional.
As operadoras de planos de saúde são reguladas desde 1998 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. “Antes, eram mais de 2 mil operadoras. Hoje, existem ativas por volta de 700, que conseguem cumprir as exigências legais e fazer frente às reservas financeiras obrigatórias para poder atuar.”
Para o presidente da Unimed Botucatu, Noé De Marchi, associativismo e cooperativismo desempenham papeis fundamentais na Medicina, já que proporcionam o fortalecimento de interesses coletivos e a melhoria dos serviços de saúde, além da união entre os profissionais e o fortalecimento da classe médica. “Eles promovem a capacitação profissional e a padronização das práticas médicas. As cooperativas permitem uma gestão mais eficiente dos custos, melhorando o rendimento dos profissionais e levando à sustentabilidade financeira.”
Atribuições
Uma das principais lutas da classe médica é por uma remuneração justa, que converse com as longas horas voltadas à carga de trabalho e faça sentido aos anos dedicados à Medicina. Assim, as cooperativas desempenham um papel de protagonismo na defesa de condições profissionais mais justas aos médicos atuantes. “Elas são baseadas nos princípios de cooperação, solidariedade e gestão democrática”, explica Noé De Marchi.
Corroborando este posicionamento, De Conti salienta os demais propósitos das cooperativas. “Uma cooperativa Unimed, empresa de adesão voluntária, tem como dever estatutário oferecer trabalho médico dentro do padrão ético, buscando remuneração adequada aos seus médicos, além de prestar atendimento digno e de qualidade aos seus clientes”.
Não obstante, as atribuições dos médicos cooperados também são fundamentais para a promoção de um serviço de qualidade. Segundo o delegado da APM e diretor superintendente da Unimed de Lençóis Paulista, Bruno Orsi Medola, ao cooperar, a classe médica se torna mais forte e passa a ter mais poder de negociação, conseguindo influenciar políticas de saúde que trazem resultados positivos.
“Vejo que além da sua função como profissional de Saúde, buscando prestar um serviço de qualidade aos clientes da cooperativa, o médico cooperado tem o dever de zelar pelo crescimento e pela sustentabilidade da cooperativa, incluindo a busca constante pelo aprimoramento profissional e a adesão a princípios éticos e da boa prática médica”, fomenta o delegado.
A participação no cooperativismo acontece por meio da adesão voluntária. “De um modo geral, as cooperativas seguem o princípio das portas abertas, cumprindo requisitos técnicos e seu estatuto. Especificamente falando no caso das cooperativas Unimeds, seus estatutos diferem de local para local e o ingresso tem suas especificidades”, descreve o diretor operacional das Unimeds do Estado de São Paulo, Ajax Machado.
O diretor reforça que as cooperativas de trabalho Unimed são regidas por leis, atuando em um setor fortemente regulado. Elas são sociedades empresariais de prestação de serviços com todas as obrigações legais de uma empresa. “Assim, a cooperativa celebra contratos de prestação de saúde com empresas, pessoas físicas e outras formas de contratação em nome de seus cooperados.”
Benefícios
A aproximação entre a Associação Paulista de Medicina e as Unimeds traz vantagens proeminentes. Para o presidente da APM, Antonio José Gonçalves, a parceria é importante por alguns motivos, dentre eles, facilitar a negociação dos honorários médicos e trabalhar junto aos profissionais, no sentido de que tenham mais critérios na solicitação de exames e na atenção ao paciente.
“Além disso, existe toda uma questão política envolvida. A Unimed é a maior cooperativa médica do País e representa um número muito significativo de profissionais. É óbvio que essa representatividade é muito importante para nós, temos parcerias com diversas cidades do estado de São Paulo, com a participação efetiva da Unimed na associação de médicos e, inclusive, auxiliando na contribuição desses médicos para a nossa APM, o que nos dá um reforço importante do ponto de vista financeiro e estreita os nossos laços”, expõe.
Segundo Gonçalves, esta relação de parceria simboliza uma maior abrangência do movimento médico. “A maioria de nossos objetivos são comuns. Então esta aproximação é fundamental, já que é um plano de saúde com uma característica diferente dos demais e essa parceria só pode somar. É a única cooperada que tem segurados que, de alguma maneira, contribuem mensalmente para manter os associados na APM.”
Ele também acrescenta. “Eu gostaria que a gente tivesse um maior entrosamento político na busca por realmente fazer valer as políticas de Saúde, já que nós temos uma série de questões que são comuns e que podem ser resolvidas em dupla, com esta aproximação pode mais facilmente atingir o seu objetivo.”
Para o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, os benefícios entre a parceria estão na proximidade promovida entre as instituições e os profissionais da capital e do interior. “Assim valorizamos o médico do interior que, às vezes, em sua rotina diária e estando longe da capital, pode sofrer pressões de vários lados, principalmente de planos de saúde locais, que prejudicam o desenvolvimento do seu trabalho.”
Marun reforça que diante desta colaboração, as duas entidades têm ganhos notáveis. “A APM é a instituição que pratica o melhor associativismo da América Latina e luta incessantemente contra todas as adversidades que agridem o trabalho médico. A Unimed, como é uma congregação e uma sociedade de médicos, também se beneficia da influência da APM e da sua inserção nos mais variados meios da nossa sociedade, seja em nível governamental, municipal, estadual ou federal.”
Aproximação e estratégias
Ao unirem ideais, associativismo e cooperativismo podem, juntos, traçar estratégias no intuito de enfrentar eventuais contratempos, já que unem sinergias importantes, profissionais de qualidade, luta pelo bom exercício da Medicina e contribuem para evitar desperdícios e fraudes no sistema.
Ajax Machado relembra que grande parte das cooperativas nasceram nas associações médicas e que isso não deve ser perdido. “O cooperativismo carrega o DNA do associativismo. O que houve foi que a sociedade brasileira mudou, tivemos novas leis e assim vão se adaptando regras a cada modo associativo.”
O médico Noé De Marchi reforça o posicionamento. “Precisamos lembrar que a Unimed nasceu dentro da APM. Foi com o espírito associativista que a cooperativa foi criada e nasceu na década de 70. Até hoje, na maioria das cidades, há uma parceria muito grande entre nossas entidades. Isso mostra que o médico está voltado para a associação entre colegas, exercendo sua atuação como médico, fazendo a melhor Medicina disponível e com o olhar social, que faz parte da cultura médica milenar.”
Bruno Medola salienta que, ao estarem organizados, os médicos têm mais poder de negociação, possibilitando, desta forma, atuar junto a governos e instituições para melhorar condições de trabalho, remuneração e ofertas de serviços de qualidade à população. “Além disso, associativismo e cooperativismo estabelecem e promovem normas de conduta profissional, o que ajuda com que os médicos atuem cada vez com mais responsabilidade.”
Para Paulo De Conti, pelo fato de a APM ter uma participação suprapartidária e congregar uma série de sociedades de especialidades, é possível colaborar com o cooperativismo por meio da elaboração de projetos e protocolos de orientação, incluindo também a defesa dos interesses médicos e os seus interesses no Congresso Nacional – um trabalho que pode ser facilmente realizado em conjunto com as lideranças do sistema Unimed.
“Tanto a APM quanto a Unimed já passaram, em suas diretorias anteriores, por momentos de aproximação e de afastamento quando seus interesses, e até mesmo por razões estatutárias, tiveram pontos de divergência. Porém, frente às atuais grandes adversidades e dificuldades envolvendo tanto o setor de saúde pública como privada, a melhor alternativa é uma aproximação mais consistente, que possa atender melhor a todos”, complementa.
Reforma Tributária
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 132/2023, referente à Reforma Tributária no Brasil. A promulgação aconteceu após mais de 30 anos de negociações e discussões, no entanto, os moldes em que o projeto está sendo apresentado não contempla a Saúde – que sofrerá impactos no aumento da tributação.
Neste contexto, as cooperativas precisam se manter atentas, visto que podem ser afetadas caso sejam mantidos os 60% de redução de impostos. Marun Cury explica como o processo ocorrerá na prática. “Nós ainda temos dúvidas se a Receita vai mexer nisso, mas as cooperativas serão impactadas em 10,65% de recolhimento de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) toda vez que emitir uma nota fiscal para cobrar de alguma empresa para qual esteja vendendo serviço.”
O médico destaca que todas as vezes em que a cooperativa comprar algum novo produto ou material e realizar a contratação de algum trabalho terceirizado, havendo a emissão de nota – que, obrigatoriamente, acontecerá – terá uma retenção no IVA, que poderá ser compensada.
“Eventualmente, maquinários comprados de forma parcelada, tipo leasing, também serão descontados. Antes a cooperativa não tinha que reter uma taxa tão alta de IVA, isso vai acabar diminuindo o fundo e as sobras, que é o que partilhado com os cooperados, então automaticamente ela vai ser punida, porque vai ter um aumento de recolhimento e os colegas cooperados também serão penalizados, já que as sobras serão menores, em função desse maior recolhimento”, especificou.
Marun finaliza reforçando a necessidade de a classe médica se manter interligada neste contexto. “Eu acho que nós temos que nos unir em volta das cooperativas, as entidades médicas, APM, AMB, Federadas da AMB, CRM e CFM, para lutar por uma condição melhor para as cooperativas, porque elas visam Medicina, profissionais e atenção de qualidade para o usuário dos seus serviços.”
Texto: Julia Rohrer
Publicado na edição 746 da Revista da APM – set/out 2024
