Apresentado parecer ao projeto que garante o direito à hemodiálise aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em trânsito em São Paulo
O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 539/2020, que garante o direito à hemodiálise aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em trânsito no estado.
Constatou o relator que a proposição é de natureza legislativa e de iniciativa concorrente, em obediência aos ditames de artigos da Constituição Estadual, combinado com artigo do Regimento Interno. Assim, destaca que a proposta está em condições de ser aprovada.
E agora?
O parecer será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp.
Documento:
– PL 539/2020
– Parecer apresentado
Apresentado parecer ao projeto que cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública de São Paulo
A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1275/2019, que cria medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do estado.
Menciona a relatora que não foram observadas óbices que impeçam a aprovação do projeto, sendo este de natureza legislativa e obedece aos ditames de artigos da Constituição Estadual.
E agora?
O parecer será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp.
Documento:
– PL 1275/2019
– Parecer apresentado
