Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Na Comissão de Saúde, foi distribuído o seguinte projeto:
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 109/2020, que objetiva autorizar o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Santos.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi distribuída a seguinte proposta:
O deputado estadual Edson Giriboni (UNIÃO-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 432/2020, que visa proibir a terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual, respectivamente, a menores de 18 e 21 anos.
E agora?
Os relatores irão analisar as propostas e apresentarão parecer aos projetos que estão sob suas relatorias nas Comissões de Saúde e Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Documento:
–PL 109/2020
–PL 432/2020
