Boletim Senado (09/02/2024)

A seguir, informações com as comissões e as proposições que sofreram alterações no Senado Federal

Saúde e sociedade

PL 138/2024: Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico. 

  • Segundo o autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), a Biofísica, em sua natureza interdisciplinar, utiliza métodos e conceitos da física para desvendar os mistérios da biologia, abrangendo desde a estrutura molecular até a complexidade de organismos e ecossistemas. Esse campo tem desempenhado um papel indispensável no avanço da medicina, farmacologia, biotecnologia e na promoção de iniciativas ambientais. Ele fornece compreensões fundamentais que moldam nosso mundo e aprimoram a qualidade de vida em nosso planeta, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia de forma equilibrada e sustentável.

RQS 49/2024: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.

  • Para o autor, senador Dr. Hiran (PP/RR) e outros, é muito importante a realização desta Sessão Solene para homenagear o médico brasileiro que muito têm contribuído para a prevenção e saúde.

RQS 45/2024: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

  • De acordo com o autor, senador Eduardo Gomes (PL/TO) e outros, ao longo de sua existência, a ANVISA serve com excelência ao povo brasileiro, atuando em frentes como: proteção da saúde pública, controle da qualidade dos produtos colocados no mercado brasileiro e prevenção de riscos à saúde pública. O presente requerimento é para marcar com a realização de uma sessão especial a data de comemoração da criação dessa importante agência reguladora.

RQS 40/2024: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia nacional de luta da pessoa com deficiência.

  • Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT/RS) e outros, a presente sessão especial tem por finalidade destacar as conquistas e os desafios na concretização dos direitos desse segmento da população.