RQS 319/2023, que requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.
Designado relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR).
PL 3176/2019, que altera a Lei nº 9.434/97 e a Lei nº 8.072/90, para tornar presumida a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, tornar hediondos os crimes que específica, permitir campanhas para arrecadação de fundos para financiamento de transplante ou enxerto e dá outras providências.
Apresentado parecer pelo relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), com voto pela rejeição do projeto, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Inteiro teor
PL 1494/2020, que autoriza o uso do atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.
Apresentado parecer pelo relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do projeto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Inteiro teor
PRS 29/2023, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.
Recebimento pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria aguarda designação de relator.
Boletim Senado 27/04/2023
Informações sobre a tramitação de projetos no Senado Federal
