Apresentado projeto que visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais
O senador Romário (PL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 1209/2022, que pretende instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais, a ser celebrado anualmente na segunda quinta-feira do mês de março.
Segundo o autor, estima-se que existam 850 milhões de pessoas com doença renal no mundo, decorrente de várias causas, com pelo menos 2,4 milhões de óbitos por ano provocados por sua forma crônica, que apresenta uma taxa de mortalidade crescente. Acrescenta que, de acordo com o Ministério da Saúde, os principais fatores de risco para desenvolvimento da doença renal crônica são a hipertensão e o diabetes.
Nesse contexto, além do controle e tratamento dos fatores de risco, que são as principais formas de prevenção, é necessário que a população possa ter acesso ao diagnóstico precoce, o que poderá retardar a progressão das lesões renais e facilitar a recuperação dos doentes, por meio do tratamento adequado.
Para tanto, visando dar maior destaque a esse grave problema de saúde pública, o senador propõe a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais, a ser celebrado na mesma data que o Dia Mundial do Rim, idealizado pela International Society of Nephrology.
E agora?
A matéria aguarda análise da Mesa Diretora do Plenário do Senado Federal, a qual definirá por quais comissões irá tramitar.
Documento:
– PL 1209/2022
Senadora apresenta projeto que estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes com hemofilia e demais coagulopatias hereditárias no SUS
A senadora Rose de Freitas (MDB/ES) apresentou o Projeto de Lei 1207/2022, que estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes com hemofilia e demais coagulopatias hereditárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A autora destaca que para reduzir os danos, prevenir as sequelas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com coagulopatias hereditárias, é fundamental garantir o acesso à atenção integral à saúde, por meio de uma rede de cuidados que promova o tratamento adequado e o acompanhamento periódico do paciente, com atendimento multiprofissional.
O projeto prevê o acolhimento humanizado; a ênfase nas medidas profiláticas e na prevenção de sequelas ortopédicas; a garantia de infraestrutura, recursos humanos e insumos nos serviços de saúde, necessários para estruturar e manter o funcionamento adequado de uma rede de atenção integral aos pacientes; a promoção da articulação entre as unidades básicas de saúde e os serviços de referência para as coagulopatias; a educação continuada dos profissionais de saúde envolvidos na atenção ao paciente com coagulopatia hereditária; o aprimoramento e a universalização das práticas de assistência aos pacientes de acordo com a incorporação e adoção de novas condutas terapêuticas; entre outras diretrizes.
E agora?
A matéria aguarda análise da Mesa Diretora do Plenário do Senado Federal, a qual definirá por quais comissões irá tramitar.
Documento:
– PL 1207/2022
