PLC 130/2018, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com voto favorável ao projeto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Inteiro teor
PEC 10/2022, que altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Concedido vista coletiva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
RQS 319/2023, que requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.
Designado relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR).
Boletim Senado 04/05/2023
Informações sobre a tramitação de projetos no Senado Federal
