Definida agenda da semana do Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional

Nesta semana, o Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária PEC 45/2019 e PEC 110/2019, realiza na terça-feira (11), às 10h, reunião administrativa dos membros do grupo de trabalho

Saúde e sociedade

No período da tarde, às 14h30, o GT promove audiência pública para debater a reforma tributária sob a perspectiva setorial – transportes e serviços, com a participação de Nelson Machado, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF e ex-Ministro da Previdência Social; Alessandra Brandão, Advogada Tributarista da Confederação Nacional do Transporte – CNT; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Francisco Christovam, Presidente-Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; Luigi Nese, Presidente da Confederação Nacional de Serviços – CNS; Fernando Garcia de Freitas, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS; e, Tácio Lacerda Gama, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Na quarta-feira (12), às 14h30, será realizada audiência pública para debater a reforma sob a perspectiva da saúde e da educação, até o momento está confirmada a presença dos seguintes convidados: Nelson Leitão Paes, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília – UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Bruno Sobral De Carvalho, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde; Marcos Paulo Novais Silva, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog; Jorge Antônio Deher Rachid, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal; Mônica Andreis, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde; Fernando Silveira Filho, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil; Mauro Grimaldo Da Silva, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; Ricardo Furtado, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior – CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN; José Roberto Covac, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; e, Emerson Casali Almeida, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

E na sexta-feira (14), às 08h, está programada uma visita técnica ao Polo Industrial de Manaus e Seminários Estaduais para debater a Reforma Tributária. Acesse a programação. Ainda poderão ser deliberados requerimentos, desde que apresentados 24 horas antes das reuniões.