O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2018.
PORTARIA GM/MS Nº 436, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde para praticar os atos de designação de substitutos nos afastamentos ou impedimentos regulamentares dos titulares de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 5 a 14.
PORTARIA GAB/SE Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), as portarias para:
– designar Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico-Normativa, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 631, DE 28 DE MARÇO DE 2023
– designar Rodrigo Cariri Chalegre De Almeida, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 652, DE 4 DE ABRIL DE 2023
– nomear Fernando Henrique De Albuquerque Maia, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Coordenação-Geral da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 672, DE 4 DE ABRIL DE 2023
– designar Jadher Pércio, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Farmacovigilância, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 671, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), as Consultas Públicas relativas à:
– proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 4 DE ABRIL DE 2023
– proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2023
– proposta de incorporação do rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente e para casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos, ativa e grave.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O prazo é de 20 (vinte) dias, do dia 05/04/2023 a 24/04/2023, para que sejam apresentadas críticas e sugestões. A proposta de Resolução Normativa bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em ’Acesso à informação’, no item ’Participação da Sociedade’, no subitem ’Consultas Públicas’, https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), as portarias que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), as portarias para:
– nomear Isa Assef Dos Santos, para exercer o cargo de Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
– designar Raphael Padula, para exercer a função de Diretor do Departamento de Fundos e Incentivos da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
– nomear Cleila Guimarães Pimenta Bosio, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
