Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), a portaria que torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 35, de 4 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), as portarias que:
– designa João Marcelo Barreto Silva, Coordenador-Geral de Regulação Assistencial, para substituir, no período de 6 a 11 de janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
– dispensa Josafá Santos do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
– designa Josafá Santos para substituir no período de 6 a 11 de janeiro de 2023 o Secretário de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
– designa Kleber Correia Lima Filhopara substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de vacância do cargo de titular e inexistência de substituto.
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
– designa Ayrton Mauricio Azeredo Silva para substituir, no período de 5 a 23 de janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de vacância do cargo de titular e inexistência de substituto.
PORTARIA PESSOAL GAB/SE Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
– designa Nelson Soares Filho para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Especial de Saúde Indígena.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), a portaria que designa Rodrigo Abreu De Freitas Machado, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
