Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria que formaliza a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes dos Ministérios, de que tratam a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e a Resolução Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar – CAMSS.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
35. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) – Helenice Nakamura.’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 741, DE 11 DE ABRIL DE 2023
’I – ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
03. Titular: União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO) – Rosa Maria Anacleto.’
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 747, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria que nomeia Aurora Felice Castro Issa, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 10 de março de 2023.
