Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a portaria que nomeia André Luís Bonifácio de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a portaria que estabelece a ’Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos’ com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 409, de 27 de julho de 2020, e revoga a Instrução Normativa – IN nº 124, de 24 de março de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 220, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a portaria que atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021
RESOLUÇÃO – RDC Nº 785, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), as decisões sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
