O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que designa o titular e suplente para exercerem as atribuições de Coordenadores de Projeto e os Suplentes dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, visando a complementação/atualização da PORTARIA SVS Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SVS Nº 51, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que:
– nomeia Flavia do Bonsucesso Teixeira, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– nomeia Germana Lyra Bahr, para exercer o cargo de Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
– exonera Anderson Lozi da Rocha do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a resolução que prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, e altera o Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2022.
