O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024. Assim, passa a vigorar com a seguinte redação:
’II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE – INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
2º Suplente: Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO – Anselmo Dantas.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.087, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Mesilato de lenvatinibe, para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioiodoterapia (RIT), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
