Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera a Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022, que instituiu o Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018. Assim, passa a vigorar com as seguintes alterações:
’Art. 2º …………………………………………………………………………………………………….
IX – um representante da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM.
Art. 3º …………………………………………………………………………………………………….
m) Felipe Sartori Sigollo;
o) Viviane Cristina Uliana Peterle.’
PORTARIA Nº 993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera a Portaria nº 2.524, de 19 de outubro de 2006(), que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde e as demais portarias que designaram os membros da Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS), como a Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de 2013 e outras.
PORTARIA GM/MS Nº 4.037, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio de 2022.
