Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a portaria que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6).
PORTARIA SCTIE/MS Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), as consultas públicas sobre:
-a proposta de ampliação de uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
– a proposta de incorporação da patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada a tafamidis.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das consultas públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a portaria que altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos alterados segue no link abaixo.
PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a portaria que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
