Publicações do Diário Oficial da União 02/05/2022

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a resolução que aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para as Áreas de Atuação:

Saúde e sociedade

Ministério da Educação

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a resolução que aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para as Áreas de Atuação:

– em Reprodução Assistida no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– em Sexologia no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– em Medicina Fetal no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– em Endoscopia Ginecológica no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– em Densitometria Óssea no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– em Mamografia no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2022

– em Medicina Paliativa no Brasil

RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), o aviso de chamamento público que convida fabricantes e/ou fornecedores para apresentação técnica e demonstração para os seguintes itens/produtos: Sistema de pressão negativa de superfície com proteção cutânea, pressão máxima de 125MMG, contínua ou intermitente, medidas ajustáveis e diferentes tamanhos e toalhas para banho no leito, uso hospitalar, com e sem clorexidina.

Os interessados deverão agendar apresentação/demonstração no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 30372256.

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a portaria que exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Assim como, a portaria que alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps. Com as novas alterações passa a vigorar a seguinte redação:

’Art. 1º ………………………………………

e) titular: LUANA COSTA VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº 1345427, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;

suplente: …………………………..;’ (NR)

PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 29 DE ABRIL DE 2022