Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (12), a portaria que formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (12), a portaria que alterar a Portaria GM/MS nº 2.581, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou nesta data, a portaria que aprova a Resolução GMC Nº 34/20 ’Categorização de Sanções – Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul’, aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
PORTARIA GM/MS Nº 1.061, DE 9 DE MAIO DE 2022
E também a portaria que aprova a Resolução GMC Nº 36/20 Requisitos de Boas Práticas para Transportes Sanitários em Unidades Móveis Terrestres nos Estados Partes (Revogação da Resolução GMC Nº 25/04), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, dia 26 de janeiro de 2021, em Montevidéu, Uruguai.
PORTARIA GM/MS Nº 1.067, DE 10 DE MAIO DE 2022
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de quinta- feira (11), a lei que altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
