Atos do Poder Executivo
O Presidente da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), o decreto que nomeia Bruno Silva Dalcolmo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria que altera o art. 1º da Portaria SESu nº 428, de 19 de outubro de 2020, que designa os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas – CAMEM. A alteração é relativa aos membros, a lista completa pode ser acessada no link abaixo.
PORTARIA Nº 766, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), a portaria que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
PORTARIA GM/MS Nº 3.264, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16), o aviso de chamamento público para convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças de parte do sistema de combate a incêndio (sistema debombas, conexões de entrada e saída em tubulações e válvulas) do Complexo Tecnológico de Medicamentos – Farmanguinhos.
