Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a portaria que altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A alteração é relacionada ao atributo ’quantidade máxima’ do procedimento 06.04.32.011-6 Natalizumabe 300mg (por frasco-ampola), pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF),
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a portaria que altera a Portaria nº 1.962, de 11 de junho de 2021. Assim passa a vigorar com as seguintes alterações:
’Art. 1º ………………………………………………….
I – representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres:
2. suplente: Salete da Silva Aragão;
X – representantes do Ministério da Saúde:
a) titular: Lana de Lourdes Aguiar Lima, e
b) suplente: Dressiane Zanardi Pereira,…”
PORTARIA Nº 1.029, DE 24 DE MAIO DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a portaria que designa Daniel Meirelles Fernandes Pereira, 1º suplente, em substituição a Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como representante do Ministério da Saúde.
PORTARIA Nº 590, DE 24 DE MAIO DE 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a portaria que estabelecer os critérios e procedimentos de funcionamento do Programa de Gestão para o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho integral, excepcionalmente e no interesse da administração pública.
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a instrução normativa que dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites máximos de concentração.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 153, DE 13 DE MAIO DE 2022
Nesse contexto, também foi publicada a resolução que dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 685, DE 13 DE MAIO DE 2022
Fundação Nacional de Saúde
A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a portaria que dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas a apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
