Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), a portaria que altera a Portaria SCTIE/MS Nº 53, de 9 de junho de 2022, no que se refere à designação dos membros que compõem o Comitê Gestor da REBRATS, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 95, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), as consultas públicas:
– relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular);
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 54, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
– relativa à proposta de incorporação da nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL) solução injetável em seringa preenchida para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA);
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 55, DE 28 DE AGOSTO DE 2022
O prazo é de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
– relativa à proposta de incorporação da Empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II;
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 56, DE 28 DE AGOSTO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), a portaria que torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), as decisões sobre os processos administrativos para apuração de infração. O texto na íntegra encontra-se no linka abaixo.
DECISÕES DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), a portaria que define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022()
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), o edital que determina a abertura das inscrições ao Processo de Seleção dos candidatos ao ingresso no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia e no Programa de Cirurgia da Mão credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica Residência Médica (CNRM) e desenvolvidos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/MS).
EDITAL Nº 1/2022 () PROCESSO SELETIVO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2022/2023
Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), a portaria que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Entre elas se encontra a Associação Nacional de Medicina – ANM.
