Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a portaria que nomeia Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais nº 20.0051, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA N° 400, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a lei que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
