Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), a portaria que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Programa de Acreditação de Operadoras é uma certificação de boas práticas em gestão organizacional e em gestão em saúde, de caráter voluntário, realizado por Entidades Acreditadoras, cujo objetivo é a qualificação da prestação dos serviços, induzindo a mudança no modelo de atenção à saúde existente, propiciando uma melhor experiência para o beneficiário.
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), a portaria que publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelos arts. 2º e 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.
RESOLUÇÃO RE Nº 1.128, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), a portaria que designa o Coordenador de Projeto e a respectiva suplente para execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional TC-127, firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS:
I – titular: Marco Aurélio Pereira; e
II – suplente: Rosa Amélia Pereira Dias.
PORTARIA GM/MS Nº 720, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou nesta data, a portaria que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Assim ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I – 6 (seis) Usuários Indígenas que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena:
II – 6 (seis) Usuários Indígenas do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena – FPCONDISI por região:
III – 4 (quatro) Usuários não indígenas:
IV – 4 (quatro) Profissionais/Trabalhadores:
V – 4 (quatro) Gestores/Prestadores:
