Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), o despacho que trata sobre os recursos à Portaria SCTIE/MS nº 5, 6, 7 e 8 de 25 de janeiro de 2022, que não aprovaram as ’Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso; Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva; Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos’ e as ’Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19’.
DESPACHO Nº 78, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), as consultas públicas:
– relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2022
– relativa à proposta de incorporação da cladribina oral para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa,
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. O endereço para envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
– relativa à proposta de incorporação do nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 22, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O prazo é de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. O endereço para envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
Nesta data, o Ministério da Saúde publicou as portarias que tornam pública as decisões de ampliar o uso do, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
– do paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e com normo ou hipocalcemia.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 36, DE 13 DE ABRIL DE 2022
– do cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e na ausência de hipocalcemia e para pacientes transplantados renais com PTH acima de 120 pg/ml ou com hipercalcemia.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2022
– do sevelâmer para o tratamento de pacientes com hiperfosfatemia secundária à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de fósforo acima de 5,5 mg/dl.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 38, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Assim como , as portarias que autorizaramo afastamento do País dos servidores Igor Barbosa da Silva, Rodrigo Maciel da Costa Godinho, Daniel da Silva Guedes Junior, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica às instalações da Empresa GlaxoSmithKline para realização de treinamento em métodos de controle de qualidade da vacina MMRV (vacina 4-valente contra os vírus do sarampo, caxumba, rubéola e varicela), com foco em testes de agentes adventícios, testes de PCR e reagentes de controle de qualidade, em Wavre – Bélgica, no período de 23 de abril a 27 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ.
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), o despacho que trata sobre os recursos à Portaria SCTIE/MS nº 5, 6, 7 e 8 de 25 de janeiro de 2022, que não aprovaram as ’Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso; Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva; Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos’ e as ’Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19’.
DESPACHO Nº 78, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), as consultas públicas:
– relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2022
– relativa à proposta de incorporação da cladribina oral para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa,
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. O endereço para envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
– relativa à proposta de incorporação do nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 22, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O prazo é de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. O endereço para envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
Nesta data, o Ministério da Saúde publicou as portarias que tornam pública as decisões de ampliar o uso do, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
– do paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e com normo ou hipocalcemia.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 36, DE 13 DE ABRIL DE 2022
– do cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de PTH acima de 300 pg/ml e na ausência de hipocalcemia e para pacientes transplantados renais com PTH acima de 120 pg/ml ou com hipercalcemia.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2022
– do sevelâmer para o tratamento de pacientes com hiperfosfatemia secundária à doença renal crônica, submetidos à diálise, com níveis de fósforo acima de 5,5 mg/dl.
