Publicações no Diário Oficial da União 18/01/2022

Ministério da Saúde

Saúde e sociedade

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta terça feira (18), a portaria que exclui a habilitação 28.06 – Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 – Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 – Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022