Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a portaria que designa os servidores para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, como responsáveis pelo acesso à informação, na forma do fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
A lista com os membros segue no link abaixo.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 104, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a portaria que altera a Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para revisar a Seção V, Subseção I da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que trata da solicitação remota para dispensação de medicamentos.
As alterações esta relacionada aos membros do Grupo de Trabalho. A lista com nova composição segue no link abaixo.
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (*)
Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a resolução que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022(*)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
