A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a portaria que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 666, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O Ministério da Saúde republicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a Portaria GM/MS N° 3.872, de 29 de dezembro de 2021, com incorreções no original. Esta portaria trata da inclusão de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a portaria que altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Nesta data também foi publicada a portaria que torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Assim como a portaria que torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Também foi publicada a portaria que torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Bem como a portaria que torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Ministério da Educação
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a portaria que dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, que incluem o Revalida, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Ministério da Economia
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a portaria que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários – Consolidado.
