Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 4.389, de 19 de dezembro de 2022, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 519, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Conselho Nacional de Saúde
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), as resoluções que dispõe sobre a estruturação ou reestruturação das:
– Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS).
RESOLUÇÃO Nº 683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN).
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV).
RESOLUÇÃO Nº 685, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD).
RESOLUÇÃO Nº 686, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP).
RESOLUÇÃO Nº 687, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF).
RESOLUÇÃO Nº 688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS).
RESOLUÇÃO Nº 689, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPPICS).
RESOLUÇÃO Nº 690, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).
RESOLUÇÃO Nº 691, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB).
RESOLUÇÃO Nº 692, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).
RESOLUÇÃO Nº 693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).
RESOLUÇÃO Nº 694, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu).
RESOLUÇÃO Nº 695, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS).
RESOLUÇÃO Nº 696, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT).
RESOLUÇÃO Nº 697, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
– Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE).
RESOLUÇÃO Nº 700, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a portaria que designa Sabrina Gabeto Soares, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a portaria que institui o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.
