Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS.
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Nesta data foi publicada a portaria que estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Assim com, a portaria que aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 249, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6 de setembro de 2022, que estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente para análise verificada das petições de registro e pós-registro de medicamentos, de produtos biológicos e seus insumos, e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA), protocoladas na Anvisa após a vigência da Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 781, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria para:
– nomear Laudir Francisco Schmitz, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
– exonerar Regina De Almeida Mattos do cargo de Diretora de Gestão Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
