“Espero que isso se concretize no mundo real”. Com as palavras acima, o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, fechou, na noite de 9 de agosto de 2021, live realizada diretamente de Brasília, para um debate sobre a Reforma Tributária.
A mensagem de César Fernandes foi expressa em tom amistoso e, de fato, com ponta de esperança ao deputado Celso Sabino, relator do projeto de lei que alterará com a tributação da fatia do Imposto de Renda.
Nas entrelinhas, ficou um registro claríssimo: a AMB segue pari passu o processo de reforma e só apoiará propostas que aliviem a carga de impostos dos serviços médicos.
Os debates
Além de Sabino e do presidente da AMB, a live teve participação do conselheiro José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina, e de ilustres deputados médicos: Doutor Luizinho e Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina.
Ao abrir sua exposição, apoiada em uma planilha com dados complexos, o relator empenhou a palavra de que a grande maioria dos médicos terá redução de tributos, se aprovado o texto sob sua relatoria. Ele garante que somente as margens de lucro altíssimas sofrerão algum aumento.
Médicos com dúvidas
Perguntas da audiência, assim como os comentários no chat da live, deixaram evidente que os médicos do Brasil se sentem inseguros com as projeções de Sabino.
Muito natural, afinal, profissionais de Medicina não são experts em impostos, como frisou César Fernandes, em outra intervenção.
Quem paga a conta
O deputado Sabino assegura também que o Governo deixará de arrecadar R$ 98 bilhões ao reduzir a alíquota básica de pessoa jurídica de 15% para 2,5%. Por outro lado, entrarão cerca de R$ 40 bilhões em caixa com a tributação de lucros e dividendos, mesmo ficando isentos os ganhos de até R$ 20 mil.
Ele ainda assevera que empresas enquadradas no Simples Nacional não terão tributos extras. E que, com essa reengenharia, o produto interno bruto (PIB) deverá crescer 1,6%, além da elevação natural.
Sinal de alerta
A Associação Médica Brasileira, sempre aberta ao diálogo e às negociações, segue acompanhando o trâmite da reforma tributária no Congresso Nacional e ouvindo especialistas em economia sobre os reflexos para médicos, pacientes e o sistema de saúde.
Reforma que queremos
Faz mais de década que os brasileiros e suas instituições maiores clamam por uma revisão racional do ordenamento tributário.
A Reforma que almejamos deve ser instrumento de justiça econômica, tem de pôr fim aos impostos em cascata e promover o reequilíbrio na distribuição de cobrança, com vistas a garantir a inclusão social, a favorecer mais investimentos na produção e criação de empregos.
