O trabalho precoce traz diversas consequências para a saúde física e mental de crianças e adolescentes, de acordo com Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Entre 2011 e 2019, foram registrados no País 5.746 casos de trabalho infantil no Sinan Violências, o que representa um aumento de 441% – de 206 em 2011 para 1.114 em 2019.
O sexo masculino representou a maior parte dos casos notificados (62,9%). O percentual de notificações do sexo feminino só foi maior em 2016, com 59,7%. Os meninos também são mais expostos ao risco de acidentes, principalmente quando são atrelados aos serviços mais pesados, como indústria, agricultura e construção civil.
No Sinan Acidentes de Trabalho, entre os anos de 2011 e 2019, foram registrados 23.564 acidentes de trabalho infantil, sendo o sexo masculino a vítima da maioria dos casos: 85,5%, de faixa etária entre 5 e 13 anos, e 81,9%, entre 14 e 17 anos.
“Eles são mais vulneráveis a doenças e acidentes de trabalho devido à sua inexperiência, menor coordenação motora, menor visão periférica, maior sensibilidade, exposição a ambientes de trabalho insalubres, distração, baixa habilidade e conhecimento para desempenhar certas atividades laborais, uso de instrumentos cortantes e contato com materiais químicos ou tóxicos”, informa o boletim.
Com relação às partes do corpo, a mão é a área mais atingida (215 casos entre 5 e 13 anos, e 8.571 casos entre 14 e 17 anos), seguida do membro superior na faixa entre 14 e 17 anos (3.366 casos) e do membro inferior na faixa entre 5 e 13 anos (94 casos).
A incapacidade temporária foi de 37,5% dos casos na faixa etária dos 5 aos 13 anos de idade e de 40,7% na faixa 14 a 17 anos.
Combate ao trabalho infantil
A data de 12 de junho foi definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, após a apresentação do primeiro relatório global sobre a situação laboral de crianças e adolescentes na Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, em 2002. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído em 12 de novembro de 2007, por meio da Lei nº 11.542.
A Vigilância em Saúde destaca que o desenvolvimento de crianças e adolescentes caminha com os aspectos integrados de sua saúde física, psicológica, intelectual e mental. “Para tanto, no sentido de reforçar o que cabe ao Estado, à família e ao meio social em que as crianças e adolescentes vivem, é necessária articulação entre diferentes setores e atores e níveis de governo, promovendo esforços conjuntos.”
Assim sendo, o Ministério da Saúde reconhece o trabalho infantil como “um risco ao seu bem-estar físico, psíquico, social e moral, limitando suas condições para um crescimento e desenvolvimento saudáveis e seguros. As intervenções pautadas na prevenção e na promoção da saúde precisam ser ampliadas de forma conjunta para se garantir um trabalho contínuo de identificação e medidas a serem tomadas quando se encontrar uma criança em situação de trabalho.”
