A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, respondendo a ofício encaminhado pela Associação Paulista de Medicina, orientou aos médicos e aos profissionais da Saúde de São José do Rio Preto a entrarem em contato imediato com a polícia, por meio do telefone “190”, quando vítimas ou testemunhas de episódios de violência. O órgão afirmou, ainda, que os postos de saúde do município são munidos de câmeras de vigilância, monitoradas pela Guarda Civil Municipal.
A APM buscou as autoridades após constatar, em pesquisa divulgada ao fim de julho pela Regional de São José do Rio Preto, que um em cada dois médicos já sofreu agressão por parte de paciente e familiares. Os episódios vão desde ataques físicos a psicológicos, passando por situações de assédio sexual.
Essa foi a primeira pesquisa da história, exclusivamente com médicos de São José do Rio Preto, sobre violência, sendo motivada pelo aumento das denúncias informais de agressão para a APM local.
Assim, para compreender a extensão do problema, houve, entre 5 e 19 de março de 2021, um levantamento junto aos profissionais por intermédio da plataforma on-line Survey Monkey. 354 médicos responderam ao questionário, 68% homens e 32% mulheres. Dessa amostra, 63,28% já tiveram o dissabor de assistir algum colega da saúde sofrer violência, sendo que 44,92 (praticamente um a cada dois) foram vítimas de agressões.
Os números de São José do Rio Preto se aproximam de outros, alarmantes, de pesquisas estaduais. Em 2018, levantamento do Conselho Regional de Medicina dava conta de que a taxa no estado era de 7 vitimados em cada 10. Os dados da região também se aproximam aos do conjunto da América Latina: 66,70%, em 2015, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde.
Os médicos também se sentem desamparados. Somente 17,8% apontaram perceber aparatos para garantir a segura dos médicos e demais profissionais na saúde pública; enquanto na saúde privada essa percepção é de 30,79% dos respondentes.
Diante desse cenário, no dia 27 de julho, imediatamente após tomar conhecimento dos dados do levantamento, a Associação Paulista de Medicina acionou os Ministérios da Justiça e da Saúde, o Governo do Estado de São Paulo, as Secretarias de Segurança Pública e Saúde, além da Procuradoria Geral de Justiça, requerendo providências urgentes para garantir a segurança dos profissionais de São José do Rio Preto e região.
Confira íntegra do ofício encaminhado à APM:
Do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Executivo da Polícia Militar
Cel PM ALVARO BATISTA CAMILO.
Com os cordiais cumprimentos, incumbiu-me o Comandante-Geral de restituir a Vossa Senhoria o expediente SSP-EXP-2021/03936, que trata de solicitação, subscrita pelo Presidente da Associação Paulista de Medicina, de medidas de segurança para os profissionais da área da saúde na cidade de São José do Rio Preto, pelas razões consignadas no expediente de origem.
Cumpre esclarecer, consoante manifestação do Comando de Policiamento do Interior – 5 (CPI-5), que, muito embora a pesquisa apresentada não possibilite aprofundamento da temática, especialmente quanto aos eventuais casos ocorridos, o que seria importantíssimo para um estudo de caso mais eficiente, a percepção de segurança por parte dos profissionais de saúde apontada no relatório não deve jamais ser olvidada e assim, visando à melhoria objetiva do atendimento por parte da Polícia Militar, sugere-se que os trabalhadores da área de saúde, quando vítimas de atos ou fatos que denotem violência, sejam orientados em relação ao imediato acionamento da Instituição, por meio do telefone “190”.
Neste contexto, conveniente mencionar, ainda, que o 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I), Organização Policial-Militar (OPM) responsável pela circunscrição, ordinariamente, por meio das análises dos bancos de dados inteligentes, implementa, de maneira dinâmica, valendo-se dos programas de policiamento ostensivo e preventivo, ações e operações policiais que têm por objetivo primordial a diminuição da incidência de ilícitos, conforme a demanda dos indicadores de cada Área de Interesse de Segurança Pública (AISP).
Registra-se, no ensejo, que o município de São José do Rio Preto é referência na área médica na região e, assim sendo, considerando os casos a serem tratados, a frequência de policiais militares nos nosocômios e postos de saúde é constante, seja para registros de ocorrências policiais, seja para a realização de escoltas de detentos, termos em que o acionamento do policial militar não se mostra dificultoso.
Insta ainda salientar que os postos de saúde do município de São José do Rio Preto são munidos de câmeras de vigilância, monitorados pela Guarda Civil Municipal, instituição essa que também se faz presente nos próprios municipais, dentre eles os voltados à área da saúde, podendo também ser acionada, suplementarmente, em caso de eventual violência em desfavor dos profissionais da área de saúde.
Por fim, aponta-se que o Comando do 17° Batalhão de Polícia Militar do Interior (17º BPM/I) está à disposição para futuras reuniões focadas no assunto.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria os protestos da minha estima e consideração.
São Paulo, 24 de agosto de 2021.
VANDERLEI RAMOS
CORONEL PM
GAB CMT G
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