Foi divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde um Boletim Epidemiológico sobre as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, com dados de 2015 até 2021. O documento considera crianças aquelas que têm de 0 a 9 anos, e adolescentes, de 10 a 19 anos. Os dados levam em conta características demográficas, como região do País, sexo da vítima, sexo do agressor, local de ocorrência e a quantidade de acontecimentos por criança e adolescente.
Durante os sete anos de análise, houve um crescimento exponencial nas notificações de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, totalizando 202.948 casos, dos quais 41,2% foram cometidos contra crianças e 58,8% contra adolescentes.
Somente em 2015, foram notificados 21.122 casos, e em 2019 este número havia subido mais de metade em relação ao início da pesquisa, chegando a 34.208 casos. No ano de 2020, essa quantidade declinou para 29.265, porém, a pandemia de Covid-19 pode ter afetado diretamente estes dados, visto que em 2021 o número de casos disparou para a casa de 35 mil notificações.
Crianças violentadas
Na violência sexual contra crianças, estima-se que 76,9% das notificações ocorreram entre meninas. Os maiores índices de ocorrência, tanto do sexo feminino quanto do masculino, foram entre a faixa etária de 5 a 9 anos (55,1%), com valores correspondentes a 53,6% e 60,1%, respectivamente.
Observa-se que os tipos de violências mais cometidos são o estupro – 52.436 (56,8%) –, seguido de abuso sexual – 26.995 (29,2%). Entre os abusadores, 81% são do sexo masculino e 4,3% do sexo feminino. Os principais agressores dessa faixa etária são os familiares e amigos/conhecidos, com 41,1% e 26,9%, nesta ordem. Em disparada, o local com maior incidência são as próprias residências, com 70,9% dos registros, em sequência as escolas (4%) e vias públicas (2,3%).
O Sudeste destaca-se como a região com o maior número de ocorrências, registrando 36.482 casos, que corresponde a 43,7% do total. Os encaminhamentos e notificações geralmente são feitos para o Conselho Tutelar. Durante os anos do estudo, o órgão público foi acionado em 56.090 casos (34,7%), e em sequência aparecem a rede de saúde (29,4%) e a de assistência social (15,4%).
Adolescentes
O estudo aponta que, entre os adolescentes, a faixa etária quem mais sofreu algum tipo de violência sexual foram aqueles entre 10 e 14 anos. 35% das meninas e 41,6% dos meninos afirmam já terem sido violentados mais de uma vez, somando-se ao todo 52.968 adolescentes.
O estupro, o assédio sexual e a exploração sexual são os tipos de violência que mais ocorrem com frequência, sendo o primeiro com 59,6% dos casos, e os outros dois aparecem com 27,4% e 4,2%, nesta sequência.
A própria residência é apontada como o local em que mais ocorrem crimes de importunação sexual, cerca de 63,4% dos casos; as vias públicas aparecem logo em seguida, com 10,5%. Em paralelo como os dados referentes à violência contra a criança, o sexo masculino também se manifesta como maior agressor, em torno de 86% dos acontecimentos.
Nesta perspectiva, a região Sudeste também se destaca, com 39.771 (33,3%) casos, seguida de Norte e Nordeste, com 19,7% e 19,3%, respectivamente. Para esta faixa, os lugares para onde mais são encaminhadas as vítimas de abusos sexuais são o Conselho Tutelar e a rede de saúde, com 30,9% e 30,2%; já a rede de assistência social ocupa a terceira posição, com 17,4%.
