CADASTRADOS NO CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – jan/2018), encontram-se quase dois milhões de profissionais de Saúde – entre agentes comunitários, auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e médicos. Estes correspondem a cerca de 25% do total.
O Brasil conta com 6.805 hospitais, sendo 70% deles privados; 492.505 leitos hospitalares, dos quais 332.686 dedicados ao SUS e 159.819 aos usuários do sistema suplementar de saúde.
Em 2018, tem-se no País 312 escolas médicas, com 31.395 vagas autorizadas para o primeiro ano, e 2,18 médicos/1.000 habitantes. Número que alguns não consideram excessivo, visto que países com sistemas de saúde mais bem-sucedidos
possuem mais médicos/1.000 habitantes: o Canadá (36 milhões de habitantes), 2,48/1.000; a França (67 milhões de habitantes), 3,2/1.000; e o Reino Unido (65 milhões de habitantes), 2,8/1.000.
Considerando a expectativa de vida no Brasil (75,8 anos em 2016) e estimando o tempo de vida profissional em 45 anos, será de se supor que a cada ano 10 mil médicos deixem a profissão. Caso se mantenha estável o número atual de faculdades de Medicina e de vagas disponíveis, anualmente haverá a entrada na
atividade clínica de, pelo menos, 30 mil novos profissionais. O acréscimo anual de 20 mil médicos fará com que em 2030 existam, portanto, quase 700 mil médicos em atuação.
As projeções da taxa de fecundidade (1,74, em 2014, com provável redução a 1,66 até 2030) e da expectativa de vida indicam que, entre 2030 e 2040, a população brasileira se estabilizará próxima a 230 milhões de pessoas – tendendo reduzir a 200 milhões até o final do século. Assim, em 2030, haverá no Brasil 3 médicos/1.000 habitantes.
O consumo final de bens e serviços de Saúde, em 2015, alcançou R$ 546 bilhões, ou seja, 9,1% do PIB. Destes, R$ 231 bilhões (3,9% do PIB) correspondem ao gasto público e R$ 315 bilhões (5,2% do PIB), à despesa das famílias e instituições sem fins lucrativos a seu serviço.
Em outras palavras, 42% dos gastos em Saúde são suportados pelo Governo no SUS e absorvidos na atenção de quase 208 milhões de pessoas. Os 58% restantes cabem a um total de quase 50 milhões de usuários do sistema de saúde suplementar.
Entende-se que o Governo, somando o total disponível nas esferas federal, estadual e municipal, aplique anualmente R$ 2.625 por cidadão. Cerca de 150 milhões de pessoas contam apenas com esse montante para satisfazer suas necessidades de saúde. Já os beneficiários dos planos de saúde investirão R$ 6.300 adicionais, assim, dispendendo anualmente R$ 8.925 em cuidados.
Em 2016, estimava-se que no Canadá o investimento em Saúde, por habitante, chegasse a US$ 4.641 no total, correspondendo a 10,4% do PIB. Na França, as cifras são próximas, US$ 4.508 (11,5% do PIB). Já o serviço de saúde inglês gasta 9,1% do PIB, ou US$ 3.377 por cidadão ao ano.
No Brasil, são US$ 763/capita ao ano, ou seja, entre quatro e seis vezes menos que os países mencionados. Mesmo no sistema de saúde suplementar, o investimento total em Saúde é substancialmente menor, de US$ 2.594/capita anuais.
É possível dimensionar um sistema de saúde adotando critérios como pessoas potencialmente assistidas – ou realmente atendidas em consultas, procedimentos, exames, internações, operações cirúrgicas etc. Entretanto, resguardados os limites impostos por uma gestão razoável, não se pode deixar de considerar que ele será maior ou menor em função do investimento que lhe é destinado.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina
Texto publicado na Revista da APM 698 – abril 2018
