Em abril deste ano, Mauro Gomes Aranha de Lima assumiu a presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo pelos próximos 15 meses, Mestre em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP e delegado da APM pela capital, agora à frente do Cremesp, sua diretoria tem como prioridades lutar pelo fortalecimento da Medicina inclusiva defendendo os interesses médicos, respaldados pelos anseios coletivos; consolidar a avaliação dos profissionais recém-formados: além de estreitar laços com outros profissionais da Saúde, especialmente para desenvolver trabalhos conjuntos de combate à violência. Confira a entrevista cedida à Revista da APM
Quais são as atuais bandeiras de luta do Cremesp no campo da defesa profissional?
O Cremesp, institucionalmente, pode fazer defesa profissional, desde que resulte em um benefício extensivo para a sociedade, Ao lado dos cidadãos, encampamos bandeiras como a ampliação do número de procedimentos, mais agilidade na liberação das guias e contra as negativas imotivadas de cobertura, Faz anos que denunciamos as pressões de empresas para que os profissionais de Medicina reduzam solicitações de exames e procedimentos, antecipem altas, evitem internações etc. A autonomia do médico não deve ser contestada no diagnóstico e prescrição de exames e tratamentos, desde que o faça com diligência, perícia e prudência.
Especificamente na saúde suplementar, o Conselho tem forte atuação, em parceria com a APM, o Simesp e a Academia, nas negociações de honorários com as operadoras. Como vê esse trabalho?
Travamos antiga batalha por remuneração justa para as consultas e demais procedimentos, Inclusive, faz anos que participamos de todas as reuniões de negociações com as operadoras, sempre ao lado da APM e do Simesp, e são importantes os frutos que já colhemos, De quatro ou cinco anos para cã, obtivemos aumentos senão relevantes, ao menos aceitáveis, para os honorários. Contudo, devemos persistir nessa demanda, já que ainda é grande a defasagem em relação à inflação da última década.
Sobre o trabalho dos médicos paulistas no SUS, quais os principais pontos de atuação nos próximos 15 meses?
Além de remunerações justas, necessitamos conseguir também a melhoria das condições para a assistência, já que o sistema está bem aquém de suas possibilidades, em particular pela queda expressiva do seu financiamento nos últimos anos.
Estamos em tratativas promissoras com os parlamentares pela aprovação da carreira do médico pelo Congresso Nacional. Passada essa etapa, teremos de trabalhar pela regulamentação da lei e sua implantação em todas as esferas federativas, incluindo, é lógico, o estado de São Paulo.
É nosso dever cobrar das autoridades de segurança e saúde uma intervenção firme e competente para evitar casos de violência contra os médicos.
A respeito da publicação recente da Portaria n° 168 do MEC, que diz que a partir de 2020 a obtenção do diploma de Medicina estará condicionada à aprovação em exame acadêmico, como o Cremesp avalia essa mudança?
A legislação é muito bem-vinda e coroa uma história de lutas nesse sentido. Por isso, vamos atuar em conjunto com o CFM para a regulamentação desse documento jurídico no sentido de obrigar as faculdades a melhorarem a qualidade do ensino, exigindo-se que corrijam suas deficiências, e de responsabilizar as escolas abertas por fins político-financeiros em áreas que não precisavam de mais escolas médicas, como ocorreu no próprio estado de São Paulo.
Como fica a responsabilidade do profissional médico em meio à atual formação?
É óbvio para todos nós que queremos profissionais bem formados, porque isso, necessariamente, o leva a prestar um melhor serviço à população, assim como especialistas devidamente qualificados. A única coisa que não queremos é que o profissional seja culpado pelas deficiências administrativas e estruturais da saúde pública. Nesse sentida já iniciamos algumas ações no ano passado, mostrando que o médico não pode ser identificado como a causa de todos os infortúnios da Saúde.
Quais os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Conselho no que diz respeito ao combate à violência contra médicos?
Ao lado do Coren-SR lançamos uma campanha permanente, com o slogan ‘Quando um profissional de saúde é agredida quem perde é o paciente! Ela já ocupa espaços publicitários no metrô, rádios da capital e interior e na internet, em sites, blogs e redes sociais. Além de cartazes em instituições de saúde e distribuição de camisetas, a imprensa divulgou diversas matérias, alertando a sociedade sobre a situação dos profissionais de Saúde agredidos. É nosso dever cobrar das autoridades de Segurança e Saúde uma intervenção rápida, firme e competente para garantir a segurança dos profissionais. Aliás, isso é uma das premissas para conseguirmos atrair médicos para regiões hoje carentes de profissionais.
Quais serão as políticas articuladas para atender às necessidades dos médicos jovens?
Temos que ver os médicos mais jovens como uma geração que possui preocupação maior com a responsabilidade social, mais do que a geração dos nossos pais e a nossa própria, apesar de boa parte ter sido formada em faculdades não bem avaliadas. Dessa forma, vamos tentar cooptas nessa missão compartilhada de responsabilidade social, inclusive contra a corrupção. Queremos que o médico tenha uma atuação mais cidadã, que participe das decisões de interesse público. Em suma, profissionais que pensem sempre no que é melhor, não para governos, mas para projetos de Estado, a curto, médio e longo prazo
Publicado na Revista da APM – edição 677 – maio 2016
