Na última quinta-feira, 9 de maio, a Comissão Estadual de Honorários Médicos, liderada pela Associação Paulista de Medicina, se reuniu de forma on-line com representantes de diversas entidades médicas nacionais e paulistas, de sociedades de especialidades e de Regionais da APM para discutir a pauta de negociação de honorários médicos para este ano.
O encontro, que reuniu mais de 60 participantes, foi conduzido pelos diretores de Defesa Profissional da APM, José Eduardo Paciência Rodrigues e Marun David Cury, que iniciaram dando boas-vindas e agradecendo a participação dos colegas. Ainda na introdução, Marun fez menção a duas questões de saúde suplementar extraídas do Enem (Encontro Nacional das Entidades Médicas) de 2023.
A primeira diz que “diante da ausência de regulamentação por parte da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da necessidade de instituir um referencial justo nesse campo de atuação que garanta a dignidade do exercício profissional dos médicos e a segurança dos pacientes, as entidades médicas devem agir de forma conjunta para tornar a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) um referencial mínimo de remuneração médica e de nomenclatura de procedimentos a ser seguido pela totalidade das operadoras e seguradoras de saúde.”
Já a segunda afirma que “as entidades médicas estaduais devem fortalecer e/ou criar comissões de honorários médicos (CHM) com o objetivo de estimular o debate entre a categoria sobre a justa e adequada remuneração, sobretudo, no âmbito da saúde pública e suplementar (planos de saúde).”
União da classe
Para Marun Cury, é muito importante a união da classe. “Cada sociedade de especialidade precisa ir atrás das operadoras de planos de saúde para negociar, assim como os médicos, as Regionais e as demais Federadas da AMB também. Nós temos o contato de todas e podemos ajudar, se preciso for, e assim elas entenderão que realmente estamos unidos”, salientou.
Representando a Associação Médica Brasileira, o diretor de Defesa Profissional, Carlos Henrique Mascarenhas Silva, concordou que as Federadas e demais entidades médicas precisam estar juntas para tratar de uma preocupação antiga da classe, que é a remuneração. “A AMB é uma entidade que busca ações e atuações em defesa dos médicos. Agradeço poder participar desta discussão tão enriquecedora, lembrando que cada região do Brasil tem suas particularidades”, destacou.
O Conselho Federal de Medicina também esteve presente, com a participação do 2º tesoureiro Carlos Magno Pretti Dalapicola. “Estou à disposição para ajudar a Comissão de Honorários Médicos no que for preciso, buscando uma justa negociação com as operadoras de planos de saúde. Quero aproveitar e parabenizar a APM que sempre tenta fazer algo em prol da categoria. Precisamos levar esta discussão para as nossas federadas”, acrescentou.
Entre outros participantes, também estavam o 2º tesoureiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Daniel Kishi; o 2º diretor de Finanças da Federação Nacional dos Médicos, Renato Soares Leal; e representantes das Federadas de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Roraima.
Florisval Meinão, diretor de Patrimônio e Finanças da APM e secretário geral da AMB, elogiou a atuação dos diretores de Defesa Profissional da APM por lutarem tanto pelos honorários médicos. “Estas reuniões congregam todo o associativismo e agora o Cremesp, o CFM e a Fenam. A gente precisa se unir mesmo, porque nossa profissão sofre ataques de todos os lados”, completou.
Antes de entrar na pauta geral de negociação, o assessor médico da Diretoria da APM, Marcos Pimenta, falou sobre a valorização da consulta com base na CBHPM, relembrando o estudo realizado pela FIPE na década de 1990, e explicou cada item. Confira a seguir:
Pauta geral de negociação
1. Reajuste do valor da consulta para R$ 200,00 (quando atendimentos no formato de fee for service), sendo R$ 150,00 devido índices inflacionários e R$ 50,00 para recomposição de valores.
2. Reajuste de honorários médicos em 15%. Este valor deverá ser aplicado no reajuste de Honorários Médicos e nos valores recebidos por profissionais em vínculos de prestação de serviços em unidades verticalizadas.
3. Manutenção da CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada da AMB como balizador de remuneração prestados nos moldes de fee for service.
4. Reajuste de Honorários Médicos, independente de solicitação do médico credenciado, em percentual não inferior ao IPCA.
5. Reportar as entidades médicas os casos de descredenciamentos imotivados.
6. Avaliação prévia das entidades médicas antes da implantação de modelos e formatos diferenciados de remuneração que não seja o fee for service.
7. Criação de canais de atendimento e de ouvidorias nas operadoras de planos de saúde voltadas ao atendimento dos prestadores de serviços.
8. Remuneração da teleconsulta em valores no mínimo iguais aos atendimentos presenciais.
9. Utilização preferencialmente de membros das entidades médicas (APM, sociedades estaduais de especialidades médicas e do Conselho Regional de Medicina) como desempatadores no caso de juntas médicas.
10. Valorização dos honorários de médicos auxiliares de procedimentos em 60% (1º auxiliar) e 40% (2º auxiliar).
Além disso, a Comissão Estadual de Honorários Médicos apresentou algumas propostas específicas das Regionais da APM e das especialidades e se colocou à disposição para receber novas contribuições.
Fotos: Reprodução reunião
