Comissão Estadual de Honorários discute pauta de negociação para 2024

O encontro, que reuniu mais de 60 participantes, foi conduzido pelos diretores de Defesa Profissional da APM, José Eduardo Paciência Rodrigues e Marun David Cury, que iniciaram dando boas-vindas e agradecendo a participação dos colegas

Notícias em destaque

Na última quinta-feira, 9 de maio, a Comissão Estadual de Honorários Médicos, liderada pela Associação Paulista de Medicina, se reuniu de forma on-line com representantes de diversas entidades médicas nacionais e paulistas, de sociedades de especialidades e de Regionais da APM para discutir a pauta de negociação de honorários médicos para este ano.

O encontro, que reuniu mais de 60 participantes, foi conduzido pelos diretores de Defesa Profissional da APM, José Eduardo Paciência Rodrigues e Marun David Cury, que iniciaram dando boas-vindas e agradecendo a participação dos colegas. Ainda na introdução, Marun fez menção a duas questões de saúde suplementar extraídas do Enem (Encontro Nacional das Entidades Médicas) de 2023.

A primeira diz que “diante da ausência de regulamentação por parte da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da necessidade de instituir um referencial justo nesse campo de atuação que garanta a dignidade do exercício profissional dos médicos e a segurança dos pacientes, as entidades médicas devem agir de forma conjunta para tornar a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) um referencial mínimo de remuneração médica e de nomenclatura de procedimentos a ser seguido pela totalidade das operadoras e seguradoras de saúde.”

Já a segunda afirma que “as entidades médicas estaduais devem fortalecer e/ou criar comissões de honorários médicos (CHM) com o objetivo de estimular o debate entre a categoria sobre a justa e adequada remuneração, sobretudo, no âmbito da saúde pública e suplementar (planos de saúde).”

União da classe

Para Marun Cury, é muito importante a união da classe. “Cada sociedade de especialidade precisa ir atrás das operadoras de planos de saúde para negociar, assim como os médicos, as Regionais e as demais Federadas da AMB também. Nós temos o contato de todas e podemos ajudar, se preciso for, e assim elas entenderão que realmente estamos unidos”, salientou.

Representando a Associação Médica Brasileira, o diretor de Defesa Profissional, Carlos Henrique Mascarenhas Silva, concordou que as Federadas e demais entidades médicas precisam estar juntas para tratar de uma preocupação antiga da classe, que é a remuneração. “A AMB é uma entidade que busca ações e atuações em defesa dos médicos. Agradeço poder participar desta discussão tão enriquecedora, lembrando que cada região do Brasil tem suas particularidades”, destacou.

O Conselho Federal de Medicina também esteve presente, com a participação do 2º tesoureiro Carlos Magno Pretti Dalapicola. “Estou à disposição para ajudar a Comissão de Honorários Médicos no que for preciso, buscando uma justa negociação com as operadoras de planos de saúde. Quero aproveitar e parabenizar a APM que sempre tenta fazer algo em prol da categoria. Precisamos levar esta discussão para as nossas federadas”, acrescentou.

Entre outros participantes, também estavam o 2º tesoureiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Daniel Kishi; o 2º diretor de Finanças da Federação Nacional dos Médicos, Renato Soares Leal; e representantes das Federadas de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Roraima.

Florisval Meinão, diretor de Patrimônio e Finanças da APM e secretário geral da AMB, elogiou a atuação dos diretores de Defesa Profissional da APM por lutarem tanto pelos honorários médicos. “Estas reuniões congregam todo o associativismo e agora o Cremesp, o CFM e a Fenam. A gente precisa se unir mesmo, porque nossa profissão sofre ataques de todos os lados”, completou. 

Antes de entrar na pauta geral de negociação, o assessor médico da Diretoria da APM, Marcos Pimenta, falou sobre a valorização da consulta com base na CBHPM, relembrando o estudo realizado pela FIPE na década de 1990, e explicou cada item. Confira a seguir:

Pauta geral de negociação com os planos de saúde

1 – Reajuste do Valor da Consulta para R$ 200,00 (FEE FOR SERVICE)

  • R$ 150,00 devido a índices inflacionários
  • R$ 50,00 para recomposição de valores

2 – Reajuste de Honorários Médicos em 15%

  • Vínculos de prestação de serviços em unidades verticalizadas
  • Reajuste de honorários de procedimentos

3 – Manutenção da CBHPM como balizador da remuneração prestada nos moldes de fee for service

4 – Reajuste de Honorários Médicos, independente de solicitação do médico credenciado, em percentual não inferior ao IPCA

5 – Reporte às entidades médicas dos casos de descredenciamentos imotivados

6 – Avaliação prévia das entidades médicas antes da implantação de modelos e formatos diferenciados de remuneração que não sejam o fee for service

7 – Criação de canais de atendimento e de ouvidorias nas operadoras de planos de saúde voltadas ao atendimento dos prestadores de serviços

Além disso, a Comissão Estadual de Honorários Médicos apresentou algumas propostas específicas das Regionais da APM e das especialidades e se colocou à disposição para receber novas contribuições.

Fotos: Reprodução reunião