Apresentado parecer ao projeto que cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério
A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) apresentou parecer ao Projeto de Lei 240/2022, que cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério no estado de São Paulo, o qual visa a promoção de informações que assegurem o bem-estar físico e emocional das pessoas durante a gestação e o puerpério.
A relatora se manifestou favorável à aprovação, ressaltando que a matéria tratada no projeto é de natureza legislativa e obediente a legislação estadual.
E agora?
O parecer da relatora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Documento:
–PL 240/2022
–Parecer apresentado
Apresentado parecer ao projeto que visa estabelecer prazo de validade indeterminado para laudo médico pericial
O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP) apresentou parecer ao Projeto de Lei 833/2021, que objetiva estabelecer prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível.
O relator se manifestou favorável à aprovação do projeto, apontando que a proposição é de natureza legislativa e de iniciativa concorrente, e que, além disso, o projeto é livre de quaisquer vícios que pudessem vir a coibir seu trâmite regular, sendo assim, oportuno e digno de aprovação.
E agora?
O parecer do relator será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Documento:
–PL 833/2021
–Parecer apresentado
