Boletim ALESP 23/05/2023

PL 716/2021, que institui o ’Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19’.
Recebido parecer do relator, o Deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.

PL 10/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado. Com emenda.
Recebido parecer da relatora, a Deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável ao projeto com emenda.

PL 639/2023, que Institui o mês ’Maio Roxo’, dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Distribuído a Deputada Marta Costa (PSD), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 623/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Farmácia Solidária.
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar (PL), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 559/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa DOE VIDA.
Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 547/2023, que institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.
Distribuído ao Deputado Delegado Olim (PP), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 382/2023, que institui o Programa de Saúde Mental para as comunidades das unidades escolares públicas do Estado.
Distribuído ao Deputado Altair Moraes (REPUBLICANOS), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 363/2023, que institui e define diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar (PL), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 144/2023, que institui a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar.
Distribuído ao Deputado Altair Moraes (REPUBLICANOS), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 149/2023, que estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar (PL), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.