Apresentado projeto que visa instituir a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV
As deputadas estaduais Edna Macedo (REPUBLICANOS-SP) e Delegada Graciela (PL-SP) apresentaram, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 134/2022, que pretende instituir a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV no estado de São Paulo, abordando como principais eixos, a conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento. Também pretende criar um calendário estadual de vacinação do vírus, que se iniciará em março de cada ano, mês que marca a conscientização internacional sobre a doença.
A matéria tem como objetivo a conscientização acerca da infecção do HPV, a fim de promover e fomentar ações de enfrentamento do Papilomavírus Humano – HPV, possibilitando a identificação primária de sinais e sintomas da doença, bem como, a proteção e o tratamento precoce. No texto, o Poder Público deverá garantir a vacinação como um dos principais meios para se adquirir a imunidade, contemplando meninas de 9 a 14 anos; meninos de 11 a 14 anos; mulheres imunossuprimidas de 9 a 45 anos e homens imunossuprimidos de 9 a 26 anos. Visa garantir ainda, pela Rede de Saúde, oferecimento de teste de Papanicolau para mulheres de 25 a 64 anos, que já tiveram relação sexual, com a finalidade de se detectar alterações causadas pelo HPV e teste molecular no Sistema Único de Saúde para determinar a tipificação do HPV e seus possíveis desdobramentos.
As autoras justificam que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 17 mil casos de câncer de colo de útero são diagnosticados por ano no Brasil, sendo que a população mais afetada é a que está na faixa etária dos 50 anos, que acaba desenvolvendo a doença por não ter tido a oportunidade de receber a vacina. Excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres. Para o ano de 2021, são esperados 16.710 casos novos, com um risco estimado de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
Citam que a imunização previne, além do câncer cervical, outros tipos de quadros oncológicos relacionados ao HPV, com eficácia moderada para alta. Enfatizam que após a aprovação desta lei, campanhas de vacinação, conscientização, inclusive no ambiente escolar deverão ser realizadas no âmbito do Estado de São Paulo, de forma a impactar positivamente a vida da população e a saúde da mulher.
E agora?
A matéria aguarda análise da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
