PL 792/2022, que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.
Designado relator, deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 903/2022, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências.
Designado relator, deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 950/2022, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a reponsabilidade pela realização do teste do pezinho.
Designado relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 997/2022, que institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.
Designado relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1267/2022, que dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Designada relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1464/2022, que cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Designado relator, deputado Emidinho Madeira (PL-MG), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1597/2022, que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica.
Designado relator, deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1623/2022, que dispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.
Designado relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1665/2022, que dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.
Designado relator, deputado Adriano do Baldy (PP-GO), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1697/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para reconhecer o direito dos pacientes em receber os medicamentos necessários à continuidade de tratamento após a alta hospitalar.
Designado relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1791/2022, que garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
Designado relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 1908/2022, que institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Designado relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PL 4502/2019, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o credenciamento e habilitação de médicos para o atendimento pelo sistema único de saúde.
Designado relator, deputado José Medeiros (PL-MT), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 1478/2021, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial.
Designado relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 1640/2021, que altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para dispor sobre a mobilização de profissionais e estudantes da área da saúde para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública.
Designado relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
PL 4743/2012, que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que ’dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências’, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
Apresentação do parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 5307/2019, que institui a ’Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e assistência aos portadores’.
Aprovado do parecer do relator, deputado Marangoni (UNIÃO-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PL 520/2021, que altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral a` Pessoa Diabética”, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
Apresentação do parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PDL 53/2022, que susta a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, somente no que se refere à sua aplicação aos canabinóides obtidos a partir de fermentação de levedura, exclusivamente destinados à exportação para uso na indústria de cosméticos, mantendo-se sua aplicação aos canabinóides obtidos da planta Cannabis sativa.
Designado relator, deputado Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PDL 81/2022, que susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 715, de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Designado relator, deputado Júnior Mano (PL-CE), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PDL 351/2022, que susta os efeitos da alteração ao art. 21-A do Anexo LXXVII – DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), promovida pela PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.
Designado relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
PDL 37/2019, que susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
Designado relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), na Comissão de Saúde (CSAUDE).
RIC 1024/2023, que requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a instituição da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e as alterações propostas pela Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023.
Designado relator, deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).RIC 1052/2023, que requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações relativas aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) referentes a Doenças Raras.
Designado relator, deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA).
